DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600235 235 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, vem informar que o PREGAO PRESENCIAL Nº05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: contratação de Empresa Operadora de Assistência Médico-Hospitalar para atendimento aos funcionários do CRM-PA, foi declarado DESERTO, tendo em vista que não compareceu nenhum interessado em participar do referido certame. Desta feita, procede-se a REPUBLICAÇÃO para a realização de nova sessão, que será realizada no dia 27/11/2023, as 14:00 boras, (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br - na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo CRM-PB nº 0034/023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO Em virtude do não credenciamento de leiloeiros na primeira chamada, que foi até o dia de Novembro de 2023, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA-CRM-PB, sediado à Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58.013-420, Fone (83) 2108- 7239, realizará Credenciamento de Leiloeiros, a ser realizado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; do Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regulamentou as condições de inscrição, exercício e cancelamento de matrícula de Leiloeiros Oficiais perante às Juntas Comerciais; da Instrução Normativa DREI nº, de 05 de dezembro de 2013,em seu art. 30, do Departamento de Registro Empresarial e Integração; e da Instrução Normativa nº 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio; e as exigências estabelecidas neste Edital, disponibilizado no Setor do Agente de Contração deste Órgão. DADOS DA SESSÃO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES COM A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LEILOEIROS INTERESSADOS. Data: 21/11/2023 Horário: Até as 17:00h, protocolando na Secretaria deste CRM-PB. Endereço: Av. Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB Agente de Contratação: Alessandro Soares Andrade CANAIS DE COMUNICAÇÃO Endereço Eletrônico: [email protected] Telefone: (83) 2108-7239 (Segunda a sexta-feira½as 08-12h e 13-17h Repositório do Edital e informes publicados: http://www.crmpb.org.br João Pessoa-PB, 14 de novembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 38/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do Conselho Regional de Medicina do Paraná localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. VALOR ANUAL: R$ 221.455,92. VALO R MENSAL: R$ 18.454,66. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 014/2020; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A; OBJETO: Contratação de Seguro predial e patrimonial contra incêndio e complementares, danos elétricos, equipamentos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, granizo e tornado, para os escritórios do CRM-SC, nas cidades de Florianópolis, Itajaí, Chapecó, Blumenau, Joaçaba, Joinville, Criciúma e Lages; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quarta (DA VIGÊNCIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; EMPENHO nº 885 de 14 de novembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 7860-2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de organizacao e execucao de eventos a serem realizados nado CRM- SC na Sede do CRM-SC Florianopolis e no estado de SC, abrangendo promocao, organizacao de eventos, com fornecimento de infraestrutura, alimentacao, bebida, decoracao, materiais graficos e institucionais, hospedagem, internet, materiais de comunicacao e insumos correlatos, conforme condicoes, quantidades, exigencia e estimativas estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 389180-02023-2023NE000036 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional nº 14.040- 328/2018, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Roberta Cristina de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, no dia 21/11/2023 às 14h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 14 de novembro de 2023. FLAVIA AMADO BASSANEZI Conselheira Instrutora AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.229-186/2015, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 16/11/2023 a 15/12/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. SÉRGIO THOMAZ ACETO, inscrito neste Conselho sob nº 77.115. São Paulo, 14 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.074-425/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 16/11/2023 a 15/12/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JOSÉ MARCELO MORELLI, inscrito neste Conselho sob nº 78.923. São Paulo, 14 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.450-294/2017, julgado na Câmara F de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 16/11/2023 a 15/12/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. MARIA VALÉRIA DE CASTRO ALTIERI, inscrito neste Conselho sob nº 80.098. São Paulo, 14 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - CRMV-GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2023 de Contratação Temporária de pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Autarquia. 1 - DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1.1 Resultado final no processo seletivo, na seguinte ordem: CPF (parcial), nome do candidato, nota final e classificação. .051.091-*, Gabriella Agapito Tomaz, 77,50, 1º; .662.541-, Daianny Mayara Souza Vieira, 74,25, 2º; .749.711-, Henrique da Silva Martins França, 73,00, 3º; .802.891-*, Marco Aurélio Santos Martins, 72,25, 4º; .831.111-, Enrique Esteves de Matos, 72,00, 5º; .737.313-, Maria Izadora Farias de Carvalho, 66,75, 6º; .436.151-*, Ludimila Fontoura Dias, 62,00, 7º; .383.291-, Mônica Morgana de Souza Alves, 61,00, 8º; .383.661-, Igor Cintra da Cruz, 60,00, 9º; *.182.405-, Tatiane da Silva Cruz, 56,00, 10º. 2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do processo seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://crmv- go.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=bab88100-d245-4c64-b1e1- 1aab6acdc4c9. 2.2 O processo seletivo fica homologado nesta data. RAFAEL COSTA VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos envolvidos na eleição eletrônica (via rede mundial de computadores) que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; e realização de prova de conceito de soluções propostas para sistema eleitoral eletrônico, de acordo com as condições, quantitativos e especificações constantes do ANEXO 1 - Termo de Referência, que integra o Edital. Início do acolhimento das propostas: 16.11.2023 - 9h Término acolhimento das propostas: 29.11.2023- 10h Data e horário do Pregão: 29.11.2023 - 11h Local do Pregão eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Nº do Pregão Eletrônico: 1026724.