DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600234 234 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóveis em áreas urbanas que atendam às características necessárias para uso institucional de instalação das Inspetorias Regionais do CREA-SC nas cidades de São Lourenço do Oeste/SC, Rio Negrinho/SC e São Joaquim/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e-mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: [email protected], até às 24 horas do dia 04/12/2023. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, através do e-mail engenharia@crea- sc.org.br, pelos telefones (048) 3331-2103 e (048) 3331-2111, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/novas-licitacoes/licitacao-2023/. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a execução da obra de readequação para novo layout das Câmaras especializadas no prédio anexo à Sede do CREA-SC, na cidade de Florianópolis/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 08h59min do dia 04 de dezembro de 2023, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação também será no dia 04 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min, no mesmo local - Sede do CREA-SC. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, no horário comercial, pelo telefone (048) 3331-2078, ou através do e-mail [email protected], ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no link - Licitações. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 101/2023-TCV celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇ ÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI /SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 101/2023-TCV. Processo n.º: 23382/2022 GOVADM. Vigência: 08/11/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 05 de dezembro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata SRP do Ministério da Economia - Gerenciado pelo DEPEN/BSB - UASG 200326 PE Nº 19/2023, ARP nº 19/2023. Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de 27 Monitores LG 24BL550J. Fornecedor: FAGUNDEZ DISTRI B U I Ç ÃO LTDA - CNPJ: 07.953.689/0001-18. Valor total das aquisições: R$ 21.195,00. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 01/11/2023. Encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: dias 29 e 30/01/2024, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400- 430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, torna público que a Autarquia pretende realizar Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM PROVAS OBJETIVAS, REDACIONAIS E DE TÍTULOS." O Termo de Referência encontra-se no Portal da Transparência do CREFITO 15, no seguinte endereço: https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes . Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições, administrativas e financeiras da contratação, poderão solicitar demais informações pelo e- mail: [email protected] . O período para apresentação de propostas será de 3 (três) dias úteis, considerando a emergencialidade, sendo os dias 17, 20 e 21 de novembro de 2023. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3227- 6616, setor de compras/licitações. Vitória - ES, 14 de novembro de 2023. SUELLEN Mª C. BRANDÃO p/ Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS PELO CREFITO-16 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº 23.283.472/0001-02, com sede na Rua das Andirobas, Nº 40, Ed. Executive Lake Center, Sala: 109 Jardim Renascença, CEP 65075-040, SÃO LUÍS - MA, publica nesta data, o Edital de Chamamento nº 011/2023, no Diário Oficial da União, visando a doação de bens móveis considerados inservíveis pela Responsável pelo Setor de Compras do CREFITO 16, conforme registrado na Planilha de Inventário, destinados para fins de uso e interesse social, em atendimento à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes e as exigências estabelecidas neste Edital. O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO dos bens móveis tratados no presente edital, que foram classificados e declarados inservíveis pela Responsável pelo Setor de Compras do CREFITO-16, por não mais atenderem às finalidades públicas do CREFITO-16. A relação completa dos bens tidos como inservíveis e antieconômicos para o CREFITO-16, que serão objeto de doação, consta no ANEXO I deste Ed i t a l . Os bens relacionados serão entregues no estado que se encontram, não cabendo, portanto, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. Poderão manifestar interesse em receber os bens em doação: órgãos da Administração Pública estadual ou municipal, bem como entidades privadas filantrópicas ou benemerentes, quando reconhecidas por lei como de utilidade pública. Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação exigida no prazo estabelecido neste Edital. O edital do chamamento público e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no seguinte sítio eletrônico: www.crefito16.gov.br. Quaisquer esclarecimentos ou eventuais dúvidas sobre os termos deste Edital poderão ser buscados junto ao CREFITO-16, por meio do e-mail: [email protected]. São Luís (MA), 14 de novembro de 2023. LETÍCIA FRÖHLICH PADILHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000408/2023-09. PAD nº 7904/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para segurar a nova frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 21.378,56. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 926618 Processo: 104/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assistência à Saúde, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para os funcionários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e seus dependentes, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 16/11/2023 das 09h30 às 12h00 e de 13h00 às 15h30. Endereço: R. Samuel Porto, 351 cj. 101 - Saúde - São Paulo/SP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10:00h no site www.gov.br/compras. São Paulo, 14 de outubro de 2023. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato nº 008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36. Contratada: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 50.189.508/0001-58 Objeto: Repactuação 20% (vinte por cento). Valor mensal: R$ 6.260,44 global: R$ 59.474,18. Vigência: 01/11/2023 a 31/07/2024. Centro de custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003.