DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 06/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 115923/2023; Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Palmeiras-GO; Locador: Márcio Gonçalves de Souza; CPF: 893.963.751-87; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor do Aditivo: R$ 14.400,00; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Wanessa Rocha, Presidente em Exercício do Crea-GO. Goiânia, 13/11/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Assunto: execução de estacionamento provisório; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 52532/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: Crea- GO; Contratada: CSP Engenharia Ltda; CNPJ nº 38.208.932/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 15 dias e o acréscimo de 28,94% nos serviços de execução do estacionamento provisório no lote 13, Qd. 93, Rua 240 nº 581, anexo à sede do Crea-GO, com demolição de casa residencial com aproximadamente 500 m2, remoção de entulhos, acerto do terreno com reposição de terra, instalação de grades e portões de acesso de veículos e pedestres; Valor do Termo Aditivo: R$ 24.752,57; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Signatários: Wanessa Rocha, Presidente em Exercício do Crea-GO - Contratante e Waldir Rosa Carvalho - Contratada. Goiânia, 13/11/2023. Assunto: Fornecimento de licenças de uso de software corporativo de conferência; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 117928/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Software e Soluções em Tecnologia LTDA.; CNPJ nº 27.492.080/0001-04; Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste do valor do contrato firmado entre as partes em 10/11/2020, para o fornecimento de licenças de uso de software corporativo de conferência, em português do Brasil, para atender as necessidades do Crea/GO; Valor do Termo Aditivo: R$ 17.650,08; Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Wanessa Rocha, Presidente em Exercício do Crea-GO - Contratante e Betânia Coelho Silva Rocha - Contratada. Goiânia, 09/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389425 Nº Processo: 20230124466. Objeto: Objeto desta licitação o registo de preços para contratação de serviços de plataforma digital especializada em distribuição de conteúdo em portais de notícias e entrega de resultados através de clipagem, com fornecimento de sistema de gestão e demais itens especificados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar estritamente as informações constantes do EDITAL E SEUS ANEXOS. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 389425-09999-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389425 Nº Processo: 20230326093. Objeto: Objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado de Mato Grosso em atendimento às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, Araes - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar estritamente as informações constantes do EDITAL E SEUS ANEXOS. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 389425-09999-2023NE009999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA- MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária nº PL-732/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 17970919, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FRANCISCO DE PAULA VITOR BRITO FILHO, (RNP Nº 1403314314), com fundamento no artigo 8º - inciso V; Artigo 9º - incisos II - a, c e III - f; Artigo 10º - inciso I - c. da Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA no prazo de: 5 anos. Belo Horizonte, de 6 de novembro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000438-1 referente ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023. CONVENIADA: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 00.509.026/0001-60. OBJETO: O presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento de despesas com o processo eleitoral - 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua, a ocorrer no Estado do Paraná, conforme previsto na Resolução n° 1.117, de 28 de junho de 2019 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sendo que os gastos realizados ficam restritos a: Contratação de serviço de terceiro - Pessoa jurídica aluguel de espaço físico; Outro (Serviço com empresa organizadora de eventos, sendo a mesma responsável pelos serviços de cerimonialista e recepcionistas, serviços de locação espaço, serviços de equipamentos como impressoras e computadores, serviços de filmagem e transmissão do evento via internet, fotografo, palestrante, entre outros); Diária (Presidente, Conselheiros Regionais e equipe de trabalho designada pela CER-PR); e Outro (Despesas de deslocamento do Presidente, Conselheiros Regionais e equipe de trabalho designada pela CER-PR), conforme plano de trabalho apresentado pelo CONVENENTE. VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 15/02/2024. SIGNATÁRIO: Carlos Eduardo de Vilhena Paiva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 037/2023 - DISP-CCC-024/2023 - SIKONI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de sistema específico, para gestão de atendimento multicanal do serviço de Whatsapp, para o Crea-PE. VIGÊNCIA: 13/11/2023 à 12/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.958,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: S.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, CONFORME NECESSIDADE, DO ELEVADOR INSTALADO NA INSPETORIA DO CREA-RS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS. Contrato nº PS050/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2022. Processo: 2022.000015409-8. Valor mensal: R$280,00. Vigência: 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA/RS e Guilherme Berleze Montipó pela S.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS (CONTAS À PAGAR, CONTAS A RECEBER, INTERMEDIAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DENTRE OUTROS). Contrato nº PS048/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000017366-1. Valor: Conforme tarifas constantes no contrato. Vigência: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.07.01 e 6.2.2.1.1.01.07.02. Signatários: por seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA/RS e Antônio Cirilo da Silva Santos pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400539. Objeto: Aquição de 6 (seis) automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE n.º 037/2023 e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090- 5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 14/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: serviço de telefonia móvel. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Recebimento de propostas a partir de 15/11/2023. Realização dia 30 de novembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de café, açúcar e agua mineral. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Recebimento de propostas a partir de 17/11/2023. Realização dia 04 de dezembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: etiquetas metálicas adesivas, critério de julgamento menor preço por item. Recebimento de propostas a partir de 21/11/2023. Realização dia 15 de dezembro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. Porto Velho, RO, 15 de novembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro