DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600232 232 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Coren-ES torna público que se encontra aberto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, visando a alienação, por meio de leilão, de seus veículos automotores. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso até a data 01/12/2023 e a documentação deverá ser encaminhada a CPL, cpl@coren- es.org.br. O edital de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais e seus anexos estão publicados e disponíveis no sítio eletrônico do Coren-ES, http://www.coren-es.org.br/. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 200/23. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, instalação de aparelho de ar-condicionado, geladeiras, micro-ondas, frigobares, máquinas de café, aspirador de pó e purificadores de água com instalação, para atender a Sede e Subseções do Coren-ES,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos. . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 14/11/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 5/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, P.A.L. nº 039/2022 que trata de contratação de empresa do ramo de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, cujo objeto foi adjudicado pelo pregoeiro Éder Ribeiro no dia 24/04/2023 e homologado pelo presidente Rodrigo Alexandre Teixeira no dia 14/06/2023 para as empresas: LM BARBOSA, CNPJ: 28.832.989/0001-19, R$ 16.200,12 para o Grupo 02; ELETROTÉCNICA PANTANAL LTDA , CNPJ: 04.048.465/0001-73, R$ 14.186,76 para o Grupo 03; visto que atenderam a todos os requisitos do edital. Houve intenção de recurso, improcedente. Os documentos encontram- se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br> http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, P.A.L. nº 039/2022 que trata de contratação de empresa do ramo de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, cujo objeto foi adjudicado pelo pregoeiro Éder Ribeiro no dia 31/10/2023 e homologado pelo presidente Rodrigo Alexandre Teixeira no dia 09/11/2023 para as empresas: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA, CNPJ: 39.532.814/0001-02, R$ 27.998,52 para o Grupo 01; visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve recurso. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br> http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Objeto: Registro de preços para serviço de buffet para os eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 16/11/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 04/12/2023. Abertura das Propostas: 04/12/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 por Inexigibilidade de licitação de nº 07/2023 Processo Administrativo Nº 0449/2023, objeto de contratação: aquisição de Sistema Operacional de trabalho Monday.com (software) e do fornecimento dos serviços de implantação, treinamento, customizações, migrações de dados e integrações sistêmicas. Contratada: PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.935.630/0001-96. Com vigência de 12 (doze) meses, com início em 10/11/2023. Valor total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Software e Aquisição de Licenças. Nota de Empenho nº 1501/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Daniel Piola Alves. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 751/2022 Contrato: Contrato 35/2023 Contratado: Amil Assistência Médica Internacional Objeto: Plano de Assistência à saúde. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.31.90.008.006 - Auxílio Saúde aos Servidores. Notas de Empenho: 2655/2023. Valor Global: R$ 2.599.844,40 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 885/2023. Objeto: Aquisição de material para atender as demandas do Projeto Coren Móvel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 389337-00001-2023NE000056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2450/2022. Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia para atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389420 Processo Administrativo nº 1797913/2023. Objeto: aquisição de 3 (três) veículos, tipo hatch, para atender o CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir das 8:00h do dia 16/11/2023 no Portal Comprasnet e no Portal da Transparência do CREA-AP no site www.creaap.org.br. Data/hora da Abertura da Sessão: 28/novembro/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCIA MACHADO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389420 Processo Administrativo nº 1797914/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de sonorização/vídeo para o Auditório do CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir das 8:00h do dia 16/11/2023 no Portal Comprasnet e no Portal da Transparência do CREA- AP no site www.creaap.org.br. Data/hora da Abertura da Sessão: 29/novembro/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCIA MACHADO SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 2674669/2023. Objeto: Aquisição de insumos para impressora FARGO HDP 6600 para um período inicial de utilização destes equipamentos para atender as necessidades do CREA-AM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de referência.. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de Patrocínio. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 68591/2023 - Edital nº 001/2023. Contratante: Crea-GO. Contratado: AEAJA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE JATAÍ. Objeto: Evento: DIA E DA ENGENHARIA no dia 11 de dezembro de 2023. Valor do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício do Crea-GO e Sr. Cantimiro Melo Martins - Presidente da AEAJA. EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de Patrocínio para o Podcast: Podcast Em Construção. Fundamento: Lei n 8.666/93. Processo: 70714/2023 -Patrocínio Edital nº 001/2023. Contratante: Crea-GO. Contratado: Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás - Sinduscon Goiás. Valor do Contrato: R$ 10.000,00. Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do CREA-GO e Sr. Cezar Valmor Mortari - Presidente do Sinduscon Goiás. EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: serviços para o Prêmio Crea de Meio Ambiente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 119516/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Crea- GO; Contratada: Front Produções e Eventos Ltda: CNPJ nº 45.757.688/0001-97; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo virtual, Vídeo Jockey (VJ), Projeção, Filmagem, Making of, Transmissão ao vivo para canal do Youtube e Instagram com fornecimento de internet, Edição completa de filmagem, Estúdio de Libras, Fornecimento e montagem de estruturas; Iluminação; Sonorização; Valor do Contrato: R$ 152.300,00; Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em Exercício e Silvia Regina Ferreira da Costa - Contratada. Goiânia, 10/11/2023.