DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ DO CONTRATADO: 08.210.265/0001-26 OBJETO: Locação de servidor em datacenter externo VALOR: R$ 9.108,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Love Locação de Veículos Especiais Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 08.218.631/0001-93 OBJETO: Locação de imóvel não residencial VALOR: R$ 104.066,34 PROJETO: 5008 - Modernização da Estrutura Física VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 30/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Nutricash Serviços S/A CNPJ DO CONTRATADO: 42.194.191/0001-10 OBJETO: Administração, gerenciamento e fornecimento de créditos de vale refeição e alimentação VALOR: R$ 374.880,00 PROJETO: 2013 - Pessoal, encargos e benefícios VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 07/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Spiderware Consultoria em Informática Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 10.162.371/0001-39 OBJETO: Cessão anual de uso de sistemas com suporte e manutenção VALOR: R$ 76.234,08 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Jacob Construções Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 22.316.926/0001-23 OBJETO: Confecção de móveis de escritório sob medida VALOR: R$ 264.236,07 PROJETO: 5007 - Aquisição, construção, ampliação e reforma de sede e subsede VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Luck Estandes e Cenografia Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 45.116.918/0001-39 OBJETO: Serviço de montagem e desmontagem de estandes e estrutura para feira de negócios. VALOR: R$ 24.750,00 PROJETO: 3012 - Promocer a Educação Continuada - Congressos / Convenções VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 12/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. CONTRATADA: Maica Cristina Luz Cardoso. CPF DA CONTRATADA: 044.827.405-19 OBJETO: Prestação de serviços na área de licitação em processos licitatórios. VALOR: R$16.000,00 PROJETO:5001-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Solo Network Brasil S/A CNPJ DO CONTRATADO: 00.258.246/0001-68 OBJETO: Cessão anual de uso de duas licenças de software VALOR: R$ 10.596,96 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 06/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: William Plácido Carvalho dos Santos CNPJ DO CONTRATADO: 33.455.115/0001-20 OBJETO: Fornecimento de água mineral sob demanda VALOR: R$ 6.684,00 PROJETO: 5013 - Aquisição de bens de consumo VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo: Chamamento Público n.º 05/2022, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2022. Contratado: MATEUS ROCHA MENEZES. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes, cujo objeto consiste na contratação de instrutor para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, sob demanda, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). Data da rescisão: 14/11/2023. Fundamento: alínea b do item 8.1 do contrato e nos termos do inciso II do art. 78, c/c art. 77 e inciso I do art. 79, da Lei n.º 8.666/1993, tendo em vista o descumprimento do ajuste pelo contratado, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo n.º 01/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Gerenciamento da frota do CRCSC. Acréscimo de 25% sobre o serviço originalmente contratado, passando o valor total do contrato de R$ 88.258,97 para R$ 99.470,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Serviços bancários. Valor: Variável. Prazo de vencimento: 31/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 079/2023. Objeto: Fornecimento de Água mineral potável, não gaseificada, sob demanda, para atender as necessidades do CRECISP, com entrega sob demanda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento em Divinópolis/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 29/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h15min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente DE Licitação. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2075/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: COPELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. CNPJ: 66.137.993/0001-56. Objeto: Aquisição de luminárias de LED. Data: 06/11/2023. Valor: R$ 1.088,85 (hum mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 2057/23. Objeto: Contratação de empresa para intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de Agente de Integração competente, nos termos da Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes, pelo período de 24 meses, conforme as especificações do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 16/11/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 01/12/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ALESSANDRA APARECIDA ALVES Diretora do Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 66/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 091/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 44/2023, relativo ao Processo Administrativo: 066/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em gerenciamento das redes sociais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à GRUPO MIDIA PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA - CPNJ: 10.336.686/0001-92, cujo valor mensal é: R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 16 de novembro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente