DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600230 230 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 desembolso financeiro e metas apresentados no Plano de Trabalho da APOIADA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2022; Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades; Centro de Custo: 1.07.01 - PROJETO - Programa de Assistência Técnica; VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/05/2024; DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023; ASSINAM: NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA, presidente do APOIADOR, RAQUEL AMADO FRUTUOSO, gestora do contrato pelo APOIADOR, e MARIANA RIBEIRO PARDO, presidente da APOIADA . Salvador, Bahia, 16/11/2023. Neilton Dórea, Presidente do CAU/BA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000935/2022-55. Contrato: 21/2023. Objeto: implementação do programa de aprendizagem nas instalações do CAU/BR. Valor Global: sob demanda. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ nº 33.583.592/0001-70. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Moacir Jose Scari, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000346/2023-58. Contrato: 19/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo de 24,29% no quantitativo do item 4, para aquisição de mais 17 (dezessete) notebooks tipo B. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ERRELE LTDA, CNPJ sob o n° 45.783.227/0001-99. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima, Sócio Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.00100084/2022-40. Contrato: Termo de Fomento nº 02/2022. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, à luz do Ofício IS Nº 48/2023. Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob nº 07.257.758/0001-59. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU / B R . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1837357/2023. CONTRATO: CT060. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional, a fim de atender às demandas do CAU/PB, conforme estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022, do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. CONTRATADO: R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI (CNPJ: 06.955.770/0001-74). Valor Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Decorre do Processo nº 23147.008527/2022- 37, sendo pactuado por meio de adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022 - Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, UASG 158151, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, complementarmente pelas normas de Direito Privado e pelas Cláusulas seguintes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, o Sr. Gean Ricardo Moraes, sócio Administrador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 10/2023 O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0010/2023 realizar-se-á conforme segue: DATA:30-11-2023; HORÁRIO: 09:30hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 16-11-2023 a 29-11-2023 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 236 com Alex Monteiro ou Marcelo ou E-mail [email protected]. Curitiba-PR, 13 de novembro de 2023 ALEX MONTEIRO Pregoeiro CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023, firmado em 07/03/2023; Processo Administrativo: 391/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 014/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção veicular; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Prazo de Vigência: 12 meses, de 25/10/2023 à 15/03/2024; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.02.01.012 - Peças e Acessórios para Veículos e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e conservação de veículos; Valor Total: R$ 9.019,45 (nove mil e dezenove reais com quarenta e cinco centavos); Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada Renata Nunes Ferreira, outorgada da contratada. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo: n°1718315/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ resolve revogar, em todos os seus termos, por interesse público, a Chamada Pública 04/2023, cujo objeto é a premiação de profissionais de Arquitetura e Urbanismo que tenham desenvolvido trabalhos no campo da Arquitetura e Urbanismo e/ou sejam reconhecidos profissionalmente por seus relevantes serviços prestados à região onde atuam. PABLO CESAR BENETTI Presidente do CAU/RJ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.004405/2023-80; Contrato: 103/2023; Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de exposição dos projetos reconhecidos com os prêmios "Projetando o Futuro CAU/SP 2023 - Boas Práticas em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Arquitetura e Urbanismo" e "Construindo o Presente CAU/SP 2022", selecionados pelos Editais de Chamamento Público n° 001/2023 e n° 004/2022, respectivamente; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: MARUJO IBRAHIM ASSESSORIA E PRO D U C AO CULTURAL LTDA; CNPJ/MF: 33.633.684/0001-18; Valor: R$ 17.000,00; Nota de Empenho: 444/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.01.001.017 - Valorização Reconhecimento; Vigência: 06/11/2023 a 06/06/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 MENOR PREÇO POR ITEM UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.00000209/2023-27. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional; Edital disponível a partir de 16/11/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 30/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000057783-01A, CONSTRUTORA LEVÍTICO, CNPJ 17.197.267/0001-13. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato nº 16.10.003/2023. Processo nº 04.10.001/2023- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CRACE. Contratado: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.805.967/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93, art. 24, II. Vigência: 12 meses. Com custo total estimado de R$ 8.226,00 (oito mil duzentos e vinte seis reais). Dotação orçamentária: N. 4.4.90.52.00. Data da assinatura: 16 de outubro 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinam pela contratada: Antonio Renan Vieira e Silva CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 025/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: ROYAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.062.447/0001-65. Objeto: contratação de serviços de produção, impressão e entrega de boletos de cobrança bancária, homologados por banco registrado junto ao CRA-SP, por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta comercial. Valor total estimado: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Data de assinatura: 10 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 018/2020 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 149.665,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Data de assinatura do aditivo: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 0022/2019 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e a MANUTENÇÃO do valor dos serviços prestados. Valor estimado: R$ 103.495,20 (cento e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de assinatura do aditivo: 06 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 926.582 Processo Nº 07/2023 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixo Comutado (STFC) e Internet com Link Dedicado(continuado), para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, conforme condições contidas no Edital e Anexos. Total de Item licitado: 02. Legislações aplicáveis: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Edital: 16/11/2023 de 9h ás 17h no endereço: Av. da Universidade nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov.br/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir de 16/11/2023 até 9:59h do dia 29 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: dia 29 de novembro de 2023 ás 10:00h no site www.gov.br/compras Informações gerais: [email protected]. Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE