DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600229 229 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0003887-84.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produções institucionais da Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005008-50.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado na sede da Justiça Federal em Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de travas para notebook. DATA DE ABERTURA: 28/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0006473-24.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE DELEGADOS-ELEITORES (ADE 2023) O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pela Lei nº 6.537, de 19 de julho de 1978, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei nº 6.537/1978, que expressamente prevê que os membros do Cofecon serão eleitos por ADE, constituída por um representante de cada Corecon e realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data que expirarem os mandatos; CONSIDERANDO a Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas: 96 e 97, resolve: 1. Convocar, nos termos da Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, os Senhores Delegados-Eleitores representantes de cada um dos Corecon, eleitos no pleito de 2023 e que tiverem os seus dossiês aprovados pelo Cofecon, a fim de se reunirem em Assembleia de Delegados-Eleitores - ADE, no dia 1º de dezembro de 2023, a ser realizada presencialmente na sede do Cofecon. 2. Será admitida a participação de forma eletrônica, em ambiente virtual, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á mediante o fornecimento de link específico, com antecedência de uma hora antes do início da Assembleia, a partir das confirmações de participação. 3. A primeira convocação ocorrerá às 9h (nove horas), com o quórum mínimo de 2/3 (dois terços) do total de Delegados-Eleitores participantes na forma presencial e/ou virtual, devidamente credenciados; às 11h (onze horas) haverá a segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, seja na forma presencial e/ou virtual, para eleição do 1º Terço do Plenário do Conselho Federal de Economia, composto por 6 (seis) Conselheiros Efetivos e 6 (seis) Conselheiros Suplentes, com mandato de 3 (três) anos, compreendendo o período de 2024 a 2026, conforme estabelece a Resolução nº 1.981, de 2017. 4. Os Delegados-Eleitores que participarem da ADE deverão observar as regras dispostas no presente edital, na Resolução nº 1.981, de 2017, e as orientações prestadas pela Comissão Eleitoral do Cofecon, a quem cabe a coordenação do processo, podendo, inclusive, resolver eventuais omissões, dirimir dúvidas e divergências suscitadas, visando rápida solução das questões procedimentais. 5. Os procedimentos de votação ocorrerão exclusivamente em ambiente eletrônico, devidamente auditado e disponibilizado pelo Cofecon aos Delegados-Eleitores, garantindo-se a lisura do processo e o sigilo dos votos. 6. A ADE se dará nos formatos presencial ou virtual. Os delegados-eleitores deverão informar suas preferências ao Cofecon, quanto à forma de participação, até o dia 17 de novembro de 2023 (sexta- feira). Caso a indicação não seja feita até a data informada, a participação será obrigatoriamente por videoconferência. 7. Cada Delegado-Eleitor terá o número de votos estabelecido conforme §3º do artigo 4º da Lei nº 6.537/1978, os quais deverão ser lançados em ambiente eletrônico virtual de forma igualitária entre os nomes de cada candidato escolhido para a renovação do terço, de forma a preencher as vagas existentes para conselheiros efetivos e suplentes. 8. Poderão ser agendadas datas e horários específicos para realização de testes de acesso e conexão, bem como treinamentos das funcionalidades da plataforma aos Delegados-Eleitores, os quais serão oportunamente informados e orientados. Brasília-DF, 3 de novembro de 2023 PAULO DANTAS DA COSTA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a Contratação de Psicóloga para realização das entrevistas previstas no edital, para os aprovados na análise de títulos de Processo Seletivo do Edital CONFEF n°001/2023. Justificativa: Devido a previsão constante no item 5.2 do Edital CONFEF nº 001/2023; que versa sobre o Processo Seletivo simplificado para contratação de Assistentes Administrativo, foram contatados profissionais/empresas, independentes, para realização desta etapa de forma isenta e profissional. Nome do Credor: RENATA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 090.397.577-71 Endereço: Rua Motorista Luiz de Abreu, 811, Anchieta - Rio de Janeiro - RJ Valor: até R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) Processo de Despesa: Conta contábil: 6.2.2.1.01.01.047 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA Projeto: 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Subprojeto: SEDE AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE Processo: Dispensa CONFEF nº 13/2023 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DA JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo SEI nº 00196.000783/2023-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada em inspeção predial para avaliar a edificação da nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em Brasíl i a / D F. VALOR GLOBAL: R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante ELC ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 29.796.882/0001-25, que se sagrou vencedora do Item 1 - Valor Global de R$ 34.420,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 14 de novembro 2023 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 01150102/2023-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mailing jornalístico, compreendendo cadastro nacional de profissionais de Jornalismo de sites, rádios, TVs, jornais, revistas e demais veículos de Comunicação Social.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHEL DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 576600229.000082/2023-93. Inexigibilidade nº 12/2023. O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro nos artigos 25, inc. II e art. 13, inc. VI da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 31.455.659/0001-66, cujo objeto é fornecer treinamento e ferramentas necessárias aos gestores e funcionários para a adaptação a mudança para o regime híbrido de teletrabalho por jornada, no valor global de R$ 83.928,00 (oitenta e três mil novecentos e vinte e oito reais). PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL ATHIS Nº 01/2023; APOIADOR: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA CAU-BA, autarquia, CNPJ/MF Nº 15.158.665/0001- 03; APOIADO: APOIADA: ESCALAR - COLETIVO DE ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR, CNPJ/MF nº 39.778.316/0001-44; OBJETO: execução do Projeto denominado de "Propostas de mitigação de risco para moradias no loteamento Nova República", que visa a elaboração de propostas de mitigação de riscos para treze (13) moradias localizadas no loteamento Nova República, no bairro de Santa Cruz, na cidade de Salvador/BA, mais especificamente em uma área de encosta que apresenta uma situação de risco, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 01/2022, Projeto de Apoio Institucional apresentado e Plano de Ação 2022; VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), sendo feito o repasse inicial de R$ 28.164,00 (Vinte e oito mil, cento e sessenta e quatro reais), e o restante conforme cronograma de