DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 10/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 10/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.985,98. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 14/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de reforma do Ed. Pompeu de Souza Brasil (JEF2) - 1ª etapa, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0026070-30.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Monte Moryah Engenharia Ltda, CNPJ 09.010.376/0001-51, no valor de R$64.999,99. Salvador, 13 de novembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 11194702023401800. Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, e outras coberturas dos imóveis da Seccional e Subseções da Justiça Federal de 1º Região - Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 1398087. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de caixas estacionárias, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0020197462023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos projetos de recuperação e reforço estrutural, para restauração e tratamento dos elementos estruturais do Edifício Sede III da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n.26/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : TOCANTINS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.517.662/0001-08. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar da Subseção Judiciaria de Tucuruí. V.Global: R$-10.371,00. VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura. B.LEGAL: P.A.10904-37.2023.4.01.8010-PA e Lei n.14.133/21. ASSINATURA: 14/11/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Rosinaldo Pinto Rodrigues, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/23 PROC. 0009183-50.2023.4.01.8010 O Presidente da Comissão Especial de Contratação da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Secad nº 344/2023, de 04.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma/atualização das fachadas da sede da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pela Comissão à empresa Stylus Construção Civil e Serviços Ltda. (CNPJ: 07.342.268/0001-50), no valor total de R$ 4.958.325,06. Belém/PA, 13 de novembro de 2023 HERON CARDIAS E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23 PROC. 0011438-78.2023.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de modernização de sistema de combate a incêndio e pânico, inclusive vistoria, laudo inicial, as BUILT, acompanhamento e aprovação junto ao CBM-PA, para atender as necessidades da Subseção de Marabá) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Louzada Engenharia Ltda. (CNPJ: 10.698.156/0001-41), no valor total de R$ 9.800,00. Belém/PA, 14 de novembro de 2023 IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23 PROC. 0011635-33.2023.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de cofres armários para armazenamento de armas, munições e equipamentos dos Agentes de Polícia Judicial, bem como acautelamento de bens e equipamentos que precisam ser guardados provisoriamente, visando atender as necessidades das Subseções Judiciárias de Paragominas, Tucuruí, Santarém, Itaituba, Marabá e Castanhal) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Fort Safe Comércio de Cofres e Móveis Ltda. (CNPJ: 08.208.924/0001-90), no valor total de R$ 22.661,10. Belém/PA, 13 de novembro de 2023 IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/881. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de placas de inauguração, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 13/11/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 24/2022, firmado em 13/11/2023 com COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA; Objeto do Aditivo: Alteração do Termo de Referência; Acréscimo de 50.000 caixas ao item 7 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato; Alteração do Item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo de Contrato.; Amparoa Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93, Processo: RJ-EOF-2022/339; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Rose Mary Leite Frade Cavalieri, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato publicado no DOU Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023, pág. 288, firmado com LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, onde se lê: "referente ao Termo Aditivo 01 ao Contrato 13/2022", leia-se: "referente ao Termo Aditivo 01 ao Contrato 13/2023" e onde se lê: "JFRJ-EOF-2022/01110", leia-se: "JFRJ-EOF-2023/00088". 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0012585-18.2023.4. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de 12 (doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - DIPJ/SJSP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 90017-20901-2023NE000180