DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato VINICIUS COELHO ARAUJO (Sub Judice), inscrição nº 0011897h, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 51ª posição e para a inscrição nº 0013918k, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a posição a 6ª posição, em cumprimento à antecipação da tutela, concedida nos autos do Processo Judicial nº 1047925-12.2023.4.06.3800. Porto Velho-RO, 14 de novembro de 2023. OSMAR JOÃO BARNEZE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 5023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT 14ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 27815/2023 - Contrato: 94/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Ribeirão Preto). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$99.109,66. Nota de empenho: 2023NE001405, de 16/10/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 29687/2023 - Contrato: 99/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Lins). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$53.473,13. Nota de empenho: 2023NE001415, de 19/10/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 27/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 23053/2023. Partes: TRT e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ALLAN KARDEC. CNPJ: 47.957.667/0001-40. Objeto: locação do imóvel situado na Rua José Marques Garcia, nº 675, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14401-080, para abrigar o FT de Franca. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso X. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura do contrato. LO: a ser publicada no ano civil de 2024. Valor mensal: R$42.225,00. Reconhecimento: Vera Lúcia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 14/11/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1394/2022. Contrato: 01/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e TECNISYS IN FO R M ÁT I C A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 26.990.812/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 15/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 07. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Giovanni Coelho da Silva. Data: 09/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1691/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 31/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA, CNPJ: 17.723.085/0001-39. Objeto: acréscimos de serviços licitados e não licitado além de prorrogações de vigência e de execução. Valor: Passa de R$ 519.166,32 (quinhentos e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, dois centavos) para R$ 564.981,46 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais, quarenta e seis centavos), correspondente a acréscimo acumulado no percentual de 22,32% (vinte e dois pontos, trinta e dois por cento). Vigências: contratual: 17/01/2024 a 16/03/2024, e de execução: 13/11/2023 a 27.12.2023. Data de assinatura: 14/11/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci. (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para realização de serviços de dedetização (desinsetização e desratização) e limpeza de caixas d'água, nas unidades deste Tribunal, conforme especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 01/12/2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 10203/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para o TRT-18, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 80020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 14549/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 5035/2022; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 24/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 10.11.2023; Com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato original e no item 19 do Termo de Referência, o valor total da contratação passa a ser de: I - R$ 67.044,68, com efeitos a contar de 10.11.2022, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme cálculos contidos no doc. 245 do Proad TRT19 n. 5.035/2022; II - R$ 83.539,58, com efeitos a contar de 10.5.2023, data em que foi promovido um acréscimo contratual (Primeiro Termo Aditivo, doc. 195), em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme cálculos contidos no doc. 245 do Proad TRT19 n. 5.035/2022; III- R$ 87.869,56, com efeitos a contar de 22.10.2023, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de outubro/2022 a setembro/2023, conforme cálculos contidos no doc. 245 do Proad TRT19 n. 5.035/2022; Base Legal: Lei n° 8.666/1993, da Lei n° 10.520/2002, do Decreto n° 7.892/2013, do Decreto n° 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339039 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) e Nota de Empenho n. 2023NE000099, emitida em 1.2.2023; Assinatura: 09/11/2023; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Manoela Franco Peressinoto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 4222/2019 e 6029/2022; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT 043/2019 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CONDOR TURISMO EIRELI - EPP; CNPJ: 02.964.393/0001-89; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 9.12.2023, Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie ; Assinatura: 10/11/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, TRes n. 168234, Natureza da Despesa 339033 Notas de empenho 2023NE000044 e 2023NE000045 , emitidas em 11.01.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Audeniza Barbosa Arantes Insuela, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 9287/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCUPACIONAIS CLÍNICOS DOS ESTAGIÁRIOS, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Início do Credenciamento a partir de: 17/11/2023. Vigência: 30 meses, prorrogável até o limite de 120 meses. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3648-4131. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Coordenadoria de Contratações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Pedro Henrique Marreiro de Amorim. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção da Central Telefônica PABX ERICSSON/DAMOVO BP-250, para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio na data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02061003342570001. VALOR: R$ 7.360,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000332-83.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Pedro Henrique Marreiro de Amorim, pela Contratada.