DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADO: RTA - Reabilitação Terapêutica Auto Evolotiva em Terapia Ocupacional Ltda, CNPJ: 46.625.186/0001-75; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Taise Helena Soares da Costa, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: PROAD 001422/2020 e 5270/2023 Pregão. Nº 34/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 00.995.046/0001-98 - PARANA EM REDE SISTEMAS LTDA. Objeto: Aditamento do valor do subitem 3 do contrato em R$ 1.248,40. Vigência: 19/10/2023 a 18/11/2024. Valor Atual do Contrato: R$ 85.007,21. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana e Sousa - Ordenador de Despesas, pelo Contratante; Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: PROAD 001422/2020 e .974/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.995.046/0001-98 - PARANA EM REDE SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pelo índice de 5,1852%, com efeitos a partir de 14/10/2023. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 46/2023 - Aquisição de mobiliário. Empresa Vencedora: BELNIAKI & CIA LTDA - CNPJ 38.438.034/0001-35 - Preços: Item 1: R$ 1.440,00, Item 2: R$ 1.200,00, Item 3: R$ 1.822,00, Item 4: R$ 1.020,00, Item 5: R$ 994,00, Item 6: R$ 1.740,00, Item 7: R$ 1.940,00 e Item 8: R$ 844,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001120- 33.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, por intervenção, em equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio instalados no edifício das Varas de Gurupi, Guaraí e Dianópolis, bem como o fornecimento de peças, componentes e instalação de dispositivos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 00000.000413/2021-00. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.29/2021/TRT11 por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 15/11/2023 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados nas substituições de aparelhos inservíveis nas unidades do TRT 11, bem como na climatização de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Agente de Contratação (SIDEC - 14/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17302/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 17302/2023. Objeto: Aquisição de 3 licenças Adobe Creative Cloud licença VIP Governamental pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-17302-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 14/11/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 16654/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico AutoDesk AEC, com direito de atualização e suporte. Valor: R$ 66.506,26. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.06 - Locação de Softwares. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 10-11-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 23/2023 Processo TRT n. 10.406/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA. (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: promover a alteração do Contrato com acréscimo de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD nº 10.406/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste Termo. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, "b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: Fica acrescido em R$ 221.688,20, perfazendo o valor total de R$ 915.187,80. Data da assinatura: 14/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, CNPJ-08.558.819/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópica, localizada na Rua Antônio Correia de Matos, nº 55 - Cristo Redentor - João Pessoa/PB, CEP.: 58.071-310. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 003/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marinalvo Sandro de Lima Santos - Presidente da Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombos Palmares, CNPJ-42.600.044/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Rua José Roberto Gurjão Guedes, 95, Paratibe - João Pessoa/PB, CEP.: 58.062.034. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 004/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Cristiano Ramos da Silva - Presidente da Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombos Palmares. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária dos Moradores Quilombola de Mituaçu, CNPJ-24.489.353/0001-65, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Sitio Mituaçu, s/n - Zona Rural, Conde-PB, CEP 58..322.000. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 005/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Geilsa Roberto da Paixão - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores Quilombola de Mituaçu. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Organização Não Governamental Irmã Geni, CNPJ-44.437.029/0001- 00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Rua Plácido de Oliveira Lima, 772, Imaculada, Bayeux-PB, CEP 58.111-070. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 005/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Edivaldo Nascimento, RG 911.226 - Presidente da Organização Não Governamental Irmã Geni. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 8.831/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para realização de atividades de comunicação social do Regional. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 13 de novembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro