DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam em 14/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos, Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 1 a 4) à empresa Compwire Informática Ltda., CNPJ 01.181.242/0004-34, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 072/2023, PROAD nº 47.501/2023, em 14/11/2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda FABIANA DOCAMPO FERRARI Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 080010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANSP - CNPJ 00.128.240/0001-76. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas, referentes a mensalidades, seguro e plano de saúde devidos por magistrados, servidores e pensionistas do TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa n. 7/2012/TRT3, e art. 184 da lei 14.133/2021. e Processo e-PAD 31563/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 10/11/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo TRT3) e Sinvaldo Pereira Jardim (ANSP). 23CN043 - e-PAD 45466/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Extensão da vigência até 20.12.2024, com reajuste dos valores praticados no percentual de 3,99244%. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Arts. 57, II; 40, XI; 55, III e 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 34756/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela Contratada). 23TA119 - e-PAD 45483/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TECNISYS INFORMÁT I C A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.990.812/0001-15. OBJETO: Termo aditivo para extensão da vigência por mais 30 meses, até 30.05.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, art.57, II e ePad 24683/2023, Processo e-PAD 24683/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Giovanni Coelho da Silva (pela Contratada). 23TA120 - e-PAD 45826/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Extensão da vigência até 20.12.2024, com reajuste dos valores praticados no percentual de 3,99244%. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Arts. 57, II; 40, XI; 55, III e 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 34756/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela Contratada). 23TA119 - e-PAD 45483/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 6722/2023. Objeto: Contratação de serviço de clipping de notícias publicadas em mídia impressa (jornal e revista), rádio, televisão e internet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 106/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Qualitor Software e Serviços de Informática S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos itens 2 e 5 por mais 12 meses até 20/12/2024. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 75.536,37. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4941/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao CONTRATO TRT4 nº 33/2021. OBJETO: alteração da epquipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. PROAD Nº: 1878/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 09/11/2023. Nº DA LICITAÇÃO: CD nº 164/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Breno Felipe Silva Ribeiro e Sra. Danielle Castro Argolo, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 12.498/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para centralizar e processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e aposentados, assim como dos pensionistas e estagiários do TRT6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. PROADs n.ºs 22.933/2023 (Gestão de Ata de Registro de Preço-acompanhamento) e 15.394/2022 (Pregão), contrato n.º 45/2023. OBJETO: aquisição de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, homologados e testados pela ICP Brasil, com garantia mínima de 36 meses, para o TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 38/2022, Leis n.ºs 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 13.709/2018, Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, Instrução Normativa n.º 05/2017 - SEGES/MP e suas alterações e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.23, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho n.º 2023NE000935, no valor de R$4.798,80. VALOR DO CONTRATO: R$4.798,80. VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término da garantia ofertada, de 36 (trinta e seis) meses a contar do recebimento definitivo. DATA DE ASSINATURA: 14.11.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, a Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4473/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de postos de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 080004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ªRegião e Município de Itapiúna. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de fevereiro de 2022.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Francisco Dario de Oliveira Coelho, Prefeito do Município de Itapiúna, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T. A. ao Contrato 15/2018. Proad 1233/2017. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 (Seis) meses, finalizando em 15.05.2024, ou até o início da próxima contratação.. NE: 2023NE000319. Fund. legal: Art. 57, §4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula 16ª do Contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Kelly Gomes de Holanda Torres e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro, pela contratada, em 14/11/2023.