DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de seguro para 03 (três) veículos de propriedade do TRE-SC, com vigência de cobertura de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00073- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015607-77.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas destinadas às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 13/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0037019-69.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 3º contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º 05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 14/10/2023, passando o valor do aluguel de R$ 62,69, a unidade, para R$ 65,94, a unidade (quantidade 105 purificadores de água locados, na região DDD 14, 15 e 19) - ÍNDICE: 5,185230%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ R$264.646,99 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 09/11/2020 a 08/11/2024. Data de assinatura: 13/11/2023 - SIGNATÁRIA: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição; - SIGNATÁRIO: Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002491-74.2023. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de microcomputadores Laptop (Notebooks) e monitores LCD/LED de 23" sensível ao toque (touch screen), para modernização da Sala de Sessões do (Tribunal Pleno) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 070027-00001-2023NE000287 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001738-20.2023. Objeto: Registro de preços, para aquisição de sistema de alimentação elétrica ininterrupta modular com arquitetura de paralelismo descentralizada redundante, contemplando serviço de instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 70027-00001-2023NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 141/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/11/2023. f)PA: 0028090/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a)Espécie: Termo de Cooperação 021/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA EPP - FACULDADE REAL DE BRASÍLIA. b)Objeto: Firmar parceria técnica entre as partes, de modo que a FACULDADE REAL ofereça ao TJDFT assistência judiciária gratuita prestada por profissionais e estagiários do curso de Direito, visando ao atendimento de cidadãos na defesa de seus direitos em juízo, bem como ao aperfeiçoamento da capacitação de estudantes c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666, de 1993. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/11/2023. f)PA: 0010869/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 132/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOCARE-DF - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 13/11/2023. f)PA: 0026444/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 136/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOIMAGEM MÉTODOS DIAGNÓSTICO S LTDA (CARDIOIMAGEM CLÍNICA CARDIOLÓGICA MÉDICO HOSPITALAR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/11/2023. f)PA: 0026067/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 143/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE REABILITAÇÃO DESPORFISIO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/11/2023. f)PA: 0026774/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Aquisição N. 079/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. b)Objeto: Acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 15ª do Contrato inicial c/c art. art. 65, I, "b", e § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor ajustado do Contrato: R$ 812.314,93. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 14/11/2023. g)P.A. N.: 0000056/2022. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Nº 01/2023. Objeto: Rescisão unilateral ao Contrato nº 01/2021. Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 79 e inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666/1993. Data da assinatura: 13/11/2023. P.A. SEI 8475/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, e a União por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos; a) Processo: PROAD 15220/2023; b) Objeto: Execução, pelo INES, de curso de capacitação em Língua Brasileira de sinais(Libras) para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, buscando otimização dos serviços prestados pelo TRT 1ª região para melhor atendimento de cidadãos surdos usuários da língua de sinais, bem como realização de ações sociais pelo TRT(RJ); c) Fundamentação legal: art. Lei nº14.133/2021, do decreto n°11.531/2023, do art. 114 da Constituição Federal de 1988, do art. 38, II, do Decreto nº11.342/2023, e da portaria MEC n°323/2009, art. 13 da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência promulgada pelo Decreto nº6.949/2009 e do art. 26 do decreto nº5.626/2005, Lei n° 13.146/2015; d) Vigência: 9 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por Termo aditivo; e) assinam em 10/11/2023, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT 1ª região, e a Sra. Solange Maria da rocha, pelo INES. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT PROAD nº 17044/2023 - Objeto: Aquisição de simulacro SAFE GUN da pistola BERETTA APX 9 MM. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Favorecido: N SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PRODUÇÃO DE PLÁSTICOS 3D LTDA. - CNPJ: 28.800.804/0001-94. Valor total de R$ 18.000, 00 (dezoito mil reais). Em 07 de novembro de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - Ordenador de Despesas do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 13 de novembro de 2023. Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 02º Termo Aditivo ao Contrato 110/2018, Proad 51075/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Roost Ltda. (CNPJ: 78.931.474/0001-44). Objeto: Altera a razão social. Assinam em 13/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Eliezer Maria da Silveira Filho, Representante Legal. 01º Termo Aditivo ao Contrato 030/2019, Proad 51075/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Roost Ltda. (CNPJ: 78.931.474/0001-44). Objeto: Altera a razão social. Assinam em 13/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Eliezer Maria da Silveira Filho, Representante Legal.