DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ: 17.426.041/0001-47), com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, a sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 28/2017-TRE/RN. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 5769/2022, fl. 107. Natal/RN, 26 de setembro de 2023 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 27.846.891/0001-58), com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023-TRE/RN. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 5201/2023, fl. 39. Natal/RN, 13 de novembro de 2023 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral do TRE/RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0010383-02.2023.6. Objeto: Aquisição de pacote de serviços Advanced Threat Protection para duas appliances do fabricante Fortigate modelo Fortigate FG-501E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 14/11/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 20230.0000308991. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar de janela.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000146053. Objeto: Aquisição de equipamentos adequados à captação de som e e de imagens para produções audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 7.449/2002. CONTRATO Nº 63/23. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Manoel Goulart, 42, lojas 1 e 2, centro, Carmo/RJ, para abrigar a 102ª ZE. LO C A D O R : Ernesto Monerat. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Lei n° 8.245/91. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/11/23 a 18/05/26. VALOR PARA 2023 ACRESCIDO DOS ENCARGOS: R$ 5.600,00. VALORES PARA 2024/2025/2026: R$ 124.146,32. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000040118-5. CONTRATO Nº 66/23. OBJETO: fornecimento de 335 unidades de microcomputadores (item 02). CONTRATADA: ELP Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Acessórios Ltda., CNPJ: nº43.058.401/0001-05. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 976.190,00 (novecentos e setenta e seis mil, cento e noventa reais), conforme Nota de Empenho nº 708, de 31/10/23. ELEMENTO: 44.90.52.41. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura em 13/11/23 até 31/12/23. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000006524-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, destinada à aquisição de coletores de lixo, sendo vencedoras as empresas 50.827.589 ANNA CLARA PINHEIRO RUFINO GOMES do grupo 1 com o valor de R$10.000,90, e JL&A COMERCIAL LTDA do item 7 com o valor de R$12.255,38. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. PROCESSO Nº 128.262/2017. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais, e o Polo Eleitoral de Belford Roxo. LOCADORA: 3P Consultoria e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 30.246.383/0001-43. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR MENSAL: R$27.900,00. VALOR PARA 2023: R$27.900,00. VALOR PARA 2024: R$340.780,00. VALOR PARA 2025: R$374.858,00. VALOR PARA 2026: R$139.234,70. VALOR GLOBAL: R$882.772,70. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Presidente. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000040242-4. OBJETO: Contratação da capacitação CURSO PRÁTICO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - ANÁLISE DE CASOS - FLUXOGRAMA E CHECK-LIST - ATUALIZADO DE ACORDO COM A PORTARIA MTP Nº 1.467, DOU DE 06/06/2022, E COM A PORTARIA ME 10.360, DE 06/12/2022, com carga de 18 horas, a ser ministrada in company na modalidade presencial, para uma turma de até vinte servidores. CONTRATADA: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.305-943/0001-71. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$26.316,25. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO 2023.0.000039881-8. OBJETO: Inscrição de nove servidores no curso DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM DANIEL ASSUMPÇÃO, ministrado na modalidade EAD assíncrona. CONTRATADA: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES. CNPJ: 08.914.167/0001-70. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$9.922,50. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora- Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 75.979/2018. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019, de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os elevadores de passageiros instalados na sede do TRE-RJ. CONTRATADA: ELEMMAX ELEVADORES LTDA. CNPJ: 14.785.965/0001-41. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/12/2023 a 30/01/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRA BA L H O : Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA 2023: R$4.747,41, conforme Nota de Empenho 694/2023. V A LO R PARA 2024: R$4.747,41. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$9.494,82. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº 2023.0.000027146-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 21/2023, realizado com vistas à aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de expediente e garrafões de água vazios, tendo como vencedoras as licitantes LUCIANE CORRÊA MENDES do item 1 com o valor de R$14.628,90; DANIELA FRASSI EMBALAGENS-LTDA. do item 2 com o valor de R$50.862,57, e do item 3 com o valor de R$28.567,75; SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA do item 4 com o valor de R$1.632,00; JAV A WR LTDA. do item 5 com o valor de R$1.452,50; SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP do item 6 com o valor de R$818,64, do item 12 com o valor de R$418,90, do item 18 com o valor de R$4.495,05, do item 19 com o valor de R$1.325,00, e do item 20 com o valor de R$3.171,38; RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA do item 7 com o valor de R$2.760,00; PRISMA PAPELARIA LTDA. do item 8 com o valor de R$2.760,00, do item 14 com o valor de R$939,33, do item 15 com o valor de R$837,50, e do item 16 como valor de R$651,78; AMG VAREJO LTDA. do item 9, com o valor de R$2.936,83; FÊNIX SOLUÇÕES - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. do item 10, com o valor de R$167,70; KINGDOM LICITAÇÃO LTDA do item 11, com o valor de R$11.949,58; MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA do item 13 com o valor de R$194.503,92, e do item 25 com o valor de R$64.834,64; ALNETTO COMERCIAL E SER V I ÇO S do item 17 com o valor de R$830,80; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA do item 21, com o valor de R$13.536,00; 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR do item 22 com o valor de R$372,96, e do item 23 com o valor de R$195,88; e ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA do item 24, com o valor de R$18.200,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO nº 2022.0.000048024-0. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 12/2023, celebrado com a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., para fazer constar das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta que a data de encerramento da vigência foi antecipada para 20/09/2023, sendo o valor da contratação reduzido para R$18.417,75, integralmente relativo ao exercício de 2023. PROCESSO Nº 2023.0.000011603-0. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 05/2023, celebrado com a empresa SILVIO MANCUSI EPP, para fazer constar da Cláusula Quarta que a vigência se inicia com a assinatura e termina após 12 meses contados do recebimento definitivo. (Republicação para retificar erro material no nome da Contratada que constou do extrato publicado em 01/11/2023.)