DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 70003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 2355-60.2023. Objeto: Aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e software, para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009904-24.2023.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.576.572/0001-25 - S. G. MADURO. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV e Artigo 79. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15809020236088000. Objeto: Aquisição de nobreaks, webcams, headsets, caixas de som e microcomputadores.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 16/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 13/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiça o e instalaça o de 6 (seis) conjuntos de estruturas de armazenamento do tipo porta pallets drive-in (em aço carbono estrutural civil 300), com serviços de desmontagem da estrutura anterior e sua remontagem parcial. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIDEC - 14/11/2023) 070023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, nesta data, a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 19.403.209/0001-24, localizada em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via posta, da decisão exarada nos autos SEI 23.0.000009510-9, cuja parte dispositiva segue transcrita: "aplico à empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 ano e 6 meses (um ano e seis meses), cumulada com multa compensatória no pecentual de 1% (um por cento) sobre o valor global do contrato (24 meses - Anápolis e Luziânia), previstas na Cláusula Décima Quinta, parágrafo primeiro, alíneas "c" e "e", do Contrato TRE/GO nº 51/2020, e nos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993.." Nos termos do Art. 22, da Portaria TRE/GO nº 276/2018, da decisão de aplicação de sanção, cabe recurso administrativo à autoridade superior, no prazo de cinco dias úteis, a contar da intimação do ato. Goiânia, 14 de novembro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000561. Data de emissão: 13/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS P/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO DIA 14/11/2023 (BATE-PAPO: O VALOR DA REPRESENTATIVIDADE, NO PLENÁRIO ERNANI SANTOS DO TRE/MA) E AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/11/2023 - ITENS 22, 23, 24 E 25 DA ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 6.050,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138- ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva em em condicionadores de ar. Proc. Adm. nº 0003343- 18.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total contratado: CLIMA TECK CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 05.679.838/0001-77: Item 1 - R$ 474.615,19. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0002860-85.2023. Objeto: Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 13/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012712-77.2021.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato; Valor: R$2.644,35; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000468; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 06/11/2023. Processo nº 0010638-84.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 004/22; Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.; Vigência: 01/05/22 a 30/04/24; Objeto: Revisão a partir de 01/05/22 com redução de valor; R$22.808,24; Classificação: ; PT: ; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, §5º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Marcelo Souza Brambila - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 06/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0019250-40.2022. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e tripés de suporte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/11/2023) 70014-00001-2023NE000001