DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600221 221 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0009330-09.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro tais como: cópias, modelagens e extração de chaves, além de troca de segredo, conserto e abertura de fechaduras em todas as dependências do Tribunal Regional Federal da 1ª região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e de seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO DA COSTA BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/199. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de bem imóvel, pertencente à União, utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, e alocados no referido imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, no mínimo, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00146- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/217. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos Projetos Legal e Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0034034-32.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.007.10.2023, firmado em 13/11/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LSKL MARCENARIA EIRELI, CNPJ nº 02.605.196/0001-73; Objeto: Fornecimento com instalação, prestação de serviços de remoção, retirada simples, reinstalação, instalação e lustração de divisórias nobres, em painéis autoportantes e acabamento em madeira de lei - certificada - tipo freijó, com tratamento acústico e miolo de lã de vidro, com fornecimento dos materiais necessários; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período 155 dias; Valor Total: R$ 171.213,70; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 040/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 12.305/2010, 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013, e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Antônio Lisboa de Melo Junior, Sócio Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 0015844-02.2015.4.03.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 01.006.10.2021. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76, BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 01.006.10.2021 por 12 meses, a partir de 13/12/2023. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 09/11/2023. Signatários: pelo TRF3: Otávio Augusto Pascucci Perillo (Diretor- Geral); pelo Banco do Brasil: Ricardo Bacci Acunha (Gerente Geral). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0005797-92.2021.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso nas unidades de saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador), e Justiça Federal de 1ª Instância nas Alagoas (Órgão Participante).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontrataçãEm caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas.o, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, exceto para o item 06, pertencente ao lote 01.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 12506-75.2023.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licença da Solução de Gerenciamento de Demandas e Projetos da Atlassian Jira para a Justiça Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 13805642023406800. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas/persianas tipo rolô para o edifício sede da Justiça Federal - Subseção de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000335-39.2023.6.01.8000. Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.043.949/0001-20 - ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 veículo automotor novo, zero quilômetro - Caminhão Baú 3/4 com carroceria baú - para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico n.º 31/2023 TRE-AC . Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/01/2025. Nota de Empenho n.º 422/2023. Valor Total: R$ 509.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070002 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 0001526-22.2023.6.01.8000. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Promover, com fundamento no art. 65, i, b e § 1º da lei n.º 8.666/93, acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 1 do contrato, o que implicará a adição de r$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais) ao seu valor original. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2023; PA SEI TRE/AL nº 0007597-13.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, IV da Lei n° 8.666/93 e alterações, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VELOO NET LTDA, CNPJ nº: 08.059.661/0001-02; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de enlace dedicado redundante, conforme as especificações do Termo de Referência; Valor total: R$ 5.101,00 (cinco mil e cento e um reais), estando neste valor incluso o material necessário à execução, dos serviços contratados. O valor da instalação é de R$ 1,00 (um real), e o valor mensal dos serviços é de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29/10/2023; Assinatura: 29/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000345-29.2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte proativo, pelo período de 12 (doze) meses, nos Cartórios Eleitorais vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/11/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 70029-00001-2023NE000094