DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 027/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: DFTEK SERVICOS GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA ; CNPJ: 11.182.835/0001-26; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 19/2022; PROCESSO N.: 0003140-53.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023; VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 37.558,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC- 168312; E.D.: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e EA N N ES BARROS SOARES JUNIOR - Sócio Administrador/DFTEK Serviços Gráficos e Engenharia LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: I Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 025/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GESTEMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA; CNPJ: 03.624.962/0001-00; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 19/2022; PROCESSO N.: 0003138-39.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023; VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 30.644,00; Crédito Orçamentário - PTRES: JC-168312; E.D.: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Salomão Assis da Rocha Cavalcante - Sócio Gerente/GESTEMAQ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 026/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 03.496.338/0001-74; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N. 19/2022; PROCESSO N.: 0003139- 10.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023; VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 60.287,72; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC- 168312; E.D.: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Antônio Etevaldo Alves Bezerra - Sócio-Diretor/Realmak Serviços e Comércio LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 031276/2020. Termo de Adesão n. 66/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: REDE D'OR SAO LUIZ S/A (HOSPITAL SANTA LUZIA). CNPJ: 06.047.087/0041-26. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 01/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 225/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIAS: Cláudia Ferreira Victor Nazaré e Marianne Soares de Oliveira. Processo STJ n. 031322/2020. Termo de Adesão n. 65/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL). CNPJ: 06.047.087/0042-07. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 01/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 226/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIAS: Cláudia Ferreira Victor Nazaré e Marianne Soares de Oliveira. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006213/2023-00. Objeto: Aquisição de etiqueta para impressora de código de barras e pasta em cartão timbó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 14/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6010882/2023-00. Requinte das Pedras Ltda. CNPJ 46.651.745-0001-11. Aquisição de materiais para serviços de pintura (laminado melamínico). Pregão Eletrônico nº 079/2023. Item/quantidade/valor unitário: 17/50/R$354,00. Vigência: de 10/11/2023 a 10/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst. j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004950/2023-00. Multserv - Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ 04.689.445/0001-81. Espécie: 8º termo aditivo ao contrato PE-005/2019, serviços de segurança pessoal, privada e escolta. Repactuação e alteração da Cláusula Nona - Do Pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ 7.795.532,06. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.92, notas de empenho 2023NE000137, 2023NE000508, 2023NE001454 e 2023NE001488. Assinatura: 13/11/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luís Gustavo Silva Barra, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008418/2023-00. STN CAPTION Serviços de Estenotipia Ltda., CNPJ n.º 05.665.324/0001-62.Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato DI-0505338/2023. Serviços de acessibilidade à comunicação e à informação. Acréscimo ao objeto do contrato de 10 (dez) horas do item 1, correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor original contratado, passando o valor total para R$ 22.000,00. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001596. Assinatura: 14/11/2023. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 10/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de convites, envelopes e chancela de diplomas, adjudicandoo grupo 01 à G. M. DE BARROS LTDA. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 012804/23-00.114. Objeto: Fornecimento de sistema de arquivos deslizantes, desmontagem, transporte e montagem da marca ArquiPIX, com vistas a ampliar o sistema existente, pelo Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 018574/23-00.251. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de controle contra incêndio, no Edifício Sede do Superior Tribunal Militar.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 014251/23-00.082. Objeto: Aquisição de Conversor de Interface Gigabit - (GBIC), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício- sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60019 Nº Processo: 000467/23-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, compreendendo o fornecimento de materiais e uniformes, Conforme Edital 05/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 60019-00001-2023NE000109