DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 14/11/2023) 010001-10001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0177. Processo: 200.012952/2023-14. Celebrado com a empresa FR - SERVIÇOS JORNALÍSTICOS SS LTDA. CNPJ: 03.347.177/0001- 57. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de solução de infotenimento envolvendo figura artística consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, objetivando uma maior difusão, empatia e aproximação da programação da TV Senado e das redes sociais do Senado Federal com a população nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos ou até a execução plena do objeto. Valor Total: R$541.253,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 449039. Nota de Empenho nº 2023NE002787, de 06/10/2023. Vigência: início: 14/11/2023 - final: 13/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fernando Henrique Maciel Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo à CS2021/0001, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Processo: 200.011433/2023- 39. Data da Assinatura: 13/01/2023. Objeto: Fica prorrogado de 20/01/2024 a 19/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339139. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela UFRN: José Daniel Diniz Melo, Magnífico Reitor. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Área 01/2020, celebrado entre o STF e o BANCO DE BRASÍLIA S.A (Processo Eletrônico n. 009565/2020). Objeto: alterar: a) o inciso "I" da cláusula quarta do Termo de Cessão; b) a cláusula sexta do Termo de Cessão; e c) o Anexo do Termo de Cessão. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cristiane Maria Lima Bukowitz, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0006272023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico na área de design gráfico e digital, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 40001-00001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante mútuo apoio administrativo e operacional, na forma prevista neste instrumento. Processo SEI n. 04231/2018. Objeto: inclusão do inciso IX da CL ÁU S U L A SEGUNDA, que trata da disponibilização de vagas no berçário do Supremo Tribunal Federal, para utilização por dependentes de servidoras e servidores do Conselho Nacional de Justiça, com idades de 5 a 16 meses exatos, de forma que 2 (duas) vagas sejam fixas e as demais em número variável a depender de existirem vagas não ocupadas e não demandadas por dependentes do STF. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor Geral; pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor Geral. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 02063/2022 e 05544/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 18/10/2023. Signatários: pelo TRE-PE, Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte técnico para sala-cofre certificada ABNT NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de todos os subsistemas, reabastecimento do gerador e melhoria de alarmes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital VANIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 040003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11591-5/2019. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto consiste na aquisição de Solução de Backup em Disco, Solução de Backup em Fita, Cartuchos de fita magnética LTO-9 e outros itens, sagraram-se vencedoras as empresas Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda., CNPJ 15.135.210/0001-64 (Grupo 1), Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda., CNPJ 10.742.589/0001-57 (Grupo 2), Raffael Adrian Costa Teixeira, CNPJ 39.251.946/0001-66 (Grupo 3), Bull Ltda., CNPJ 21.649.280/0001-33 (Item 1) e VS Data Comércio & Distribuição Ltda., CNPJ 07.268.153/0006-23 (Item 2). NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto consite na aquisição de materiais para a execução de manutenção nas fachadas do TSE, sagraram-se vencedoras as empresas JS da Silva Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 35.565.446/0001-48 (Item 1), MG Incorporadora Ltda., CNPJ 33.343.700/0001-38 (Itens 2 e 3), Ferragens Centerlíder Construtor Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 37.984.028/0001-10 (Itens 4, 5, 6, 7, 8 e 9) e Atakama Comércio de Materiais e Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ 18.115.260/0001-78 (Item 10). NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 070001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Radiocell Eletrônica Ltda. - CNPJ: 71.875.397/0001-03. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Planeta Comércio e Distribuição de Equipamentos e Produtos Ltda. - CNPJ 43.973.781/0001-03 - Itens 1 e 3. O item 2 restou fracassado. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 14/11/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 18316/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção de persianas verticais e cortinas rolô.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 50001-00001-2023NE000107