DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600254 254 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (cento e três mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.528.899/0001-20, estabelecida na Rua Dom Jonas Batinga, 421, Ouro preto, através de sua representante legal, a Sra.Thais Ionar Oliveira Lemos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.191.091- 2 SSP/SE e do CPF nº030.328.985-60, que apresentou os menores preços para os itens: 14, 22, 26, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 48, 55, 57, 58, 60, 61, 67, 68, 69, 72, 75 e 76, perfazendo o valor global de R$188.223,92 (cento e oitenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.934.850/0001-71, sediada na RUA MANOEL FREIRECORREA, 300 GALP AO - SANTA BARBARA- CARIACICA CEP 29.145-210, representada pela Sr.ª SAMANTA CESCONETTI AVILA, inscrita no CPF nº 31.051.937-40, que apresentou os menores preços para os itens: 18, 80, 88 e 89, perfazendo o valor global de R$15.436,20 (quinze mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos); e N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.253.536/0001-68, localizada na RODOVIA PE 160, KM 10, 286, PALESTINA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, por intermédio de seu representante Legal o Srº RODRIGO ARAGAO NEVES, inscrito no CPF/MF sob o n° 032.532.464-69, portador do RG: nº 01364017697 DETRAN-PE, com endereço residencial na AVENIDA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, 762, 3 ANDAR BAIRRO NOVO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, que apresentou o menor preço para os itens 84 e 85 perfazendo o valor global R$34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). Minador do Negrão/AL , 14 de novembro de 2023. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, que objetiva Seleção de Plano de Trabalho de Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas Áreas da Assistência Social, Administração, Educação e Saúde visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para Execução de Ações e Programas, inserido no termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil sob a Égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações. Os interessados poderão retirar o edital, bem como entregar os envelopes na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Casado/AL, localizada na Praça Noé Leite, 25, Centro, CEP 57.470-000, Olho D'Água do Casado, Estado de Alagoas - Departamento de Licitações, data da sessão: 22 de dezembro de 2023, das 09h:00. Olho D'Água do Casado-AL, 14 de novembro de 2023 CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo: maior desconto. - Processo n.º 1108.0003/2023. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de OLHO D'ÁGUA DO CASADO - AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 13 de novembro de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2023.CGM.30.201514173-7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos hospitalares para promover a estruturação e inauguração da Casa da Mulher. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens: 03, 08. Valor total dos Itens R$ 13.490,75. Empresa: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 26.527.362/0001-29, vencedora do item: 01. valor total do item R$ 7.200,00. Empresa: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, CNPJ: 04.648.801/0001-19, vencedora do item: 02. valor total do item R$ 17.180,00. Empresa: GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP, CNPJ: 11.050.321/0001-17, vencedora do item: 05. valor total do item R$ 29.600,00. Empresa: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, vencedora do item: 06. valor total do item R$ 7.978,00. Empresa: PROMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 27.806.274/0001-29, vencedora do item: 07. valor total do item R$ 1.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS DE JARDINAGEM. Data: 29/11/2023, às 10:00h. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 14 de novembro de 2023. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO: menor preço global, executado no regime de empreitada por preços unitários. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de um museu/escola de música, no antigo prédio "Tiro de Guerra", localizado no Município de Pilar/AL. LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, Pilar/AL, no dia 12 de dezembro de 2023, às 10h:00min(horário local). O edital e seus Anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected] horário das 08h00min às 13h00min, até o dia que antecede à data do Certame. Pilar/AL, 14 de novembro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00 (horário de Brasília) do dia 1º de dezembro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 14 de novembro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 14 de novembro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE -AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 30/11/2023 às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 14 de novembro de 2023 MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Motocicletas, zero km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás/AL, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº. I0066, Programa de Trabalho 10.302.0205.4348. DATA/HORA/LOCAL: 29 de novembro de 2023 às 14h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel.: (82) 3555-1162. São Brás/AL, 14 de novembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SRP N° 094-E1/2023. Processo Adm. Nº 094/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: BELO CLOSET LTDA, CNPJ: 34.375.120/0001-95. Objeto: registro de preços para futura empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 01 perfazendo o Valor global de R$ 617.289,00. (Seiscentos e Dezessete Mil Duzentos e Oitenta Nove Reais) Data da Assinatura: 14/11/2023.