DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA, inscrita sob CNPJ(MF): 09.527.426/0001-72, Valor de R$ 8.696.000,10 (Oito Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil Reais e Dez Centavos). Data da Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 240 Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 18.010/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. NAIDE DA SILVA MACIEL NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 04/12/2023 - HORA - 09HS00MIN. LO C A L : Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 18.009/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 04/12/2023 - HORA - 15HS00MIN. LO C A L : Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari- AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 18.008/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA NERY DA COSTA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 05/12/2023 - HORA - 09HS00MIN. LO C A L : Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari- AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de dezembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 18.006/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL RUTE DA SILVA NEVES NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 05/12/2023 - HORA - 15HS00MIN. LO C A L : Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 18.005/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROF NAIDE DA SILVA MACIEL NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPAR, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 07/12/2023 - HORA - 09HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari- AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 18.007/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª NAIDE DA SILVA MACIEL, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 07/12/2023 - HORA - 15HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 14 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 001297.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Yared e Moura Ltda. Objeto: prorrogação/renovação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 15.750,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/GMC/PMT A HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT referente ao Processo Nº 4692.303/2023 -SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023-CPL/GMC/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 4692.303/2023 - SEMIOS /PMT; resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 4692.303/2023 - SEMIOS/PMT; . Descrição do Objeto Prazo de execução Valor Global . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 15,02KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP 240 dias R$ 6.655.509,49 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT, referente a Concorrência nº 002/2023 - CPL/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 14 de novembro de 2023. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023/SEMSA-PMFG MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com sede na Rua Tiradentes S/N, Bairro: Centro, neste Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, neste ato representada pelo Sr. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa L. A. DISTRIBUIDORA ElRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.864.207/0001-26, estabelecida na Rua lnspetor Marcelino, nº 60 Letra - C, bairro Universidade, CEP: 68903-300, Cidade: Macapá-AP, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ALAN AMANAJAS CORREIA, simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 014/2023, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. LOTE 01, Valor Total de R$ 408.969,00 (quatrocentos e oito mil novecentos e sessenta e nove reais) e LOTE 02, Valor Total de R$ 234.930,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais). Pelo período de 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do contrato.