DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 4693.320/2023 - SEMIOS/PMT; . Descrição do Objeto Prazo de execução Valor Global . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-RAMAL DAS COMUNIDADES BOM JESUS E CEDRO. 240 dias R$ 6.321.731,13 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT, referente a Concorrência nº 003/2023 - CPL/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 14 de novembro de 2023. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 17/2023- cpl/fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1572/2023, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa ou cooperativa para aquisição de equipamentos e material permanente, novo e sem uso, o qual deverá atender a atenção básica da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do termo de referência. Abertura das propostas: 28/11/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 17/11/2023 às 09:00min nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 079/2023, PP n.º 053/2023 - SRP.Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da saúde do município de Apuí - AM., visando a manutenção e preservação da qualidade operacional dos equipamentos manutenidos.Tipo: Menor Preço por Item.Abertura: 30 de novembro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 080/2023, PP n.º 054/2023 - SRP.Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e EPI's.Tipo: Menor Preço por Item.Abertura: 06 de dezembro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] Em 14 de novembro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme plano de aplicação detalhado aprovado Nº/ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVÊNIO Nº 896724/2019, para atender as necessidades da Secretaria municipal de produção Rural e Abastecimento, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA, tendo como empresa vencedora AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29 com o preço global de R$ 449.980,55 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Autazes/AM, 20 de outubro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De Preço Nº 006/2023, no dia 04/12/2023 às 09h, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Para Construção De Creche / Pré Escola No Bairro Do Nazaré, Conforme Termo De Compromisso Pac2 8685/2014, Firmado Entre O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos , 14 de novembro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 046/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 29/11/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 16 até o dia 28/11/2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 14 de novembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - CML a empresa: M. L. LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.894.172/0001-66, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 95.275,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender aos eventos institucionais da prefeitura municipal de Carauari, através de sistema de registro de preço. Fornecedora: M L LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.894.172/0001-66, estabelecida na Avenida Dom Pedro II, nº 05, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M L LIMA DA SILVA LTDA, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 95.275,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 067/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 067/2023 - SRP.