DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASTRO MECÂNICA - ME, CNPJ: 08.242.532/0001-47; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses referente a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/08386-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.457.046,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 24/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 10.301.52.2.036 - Operacionalização de Ações de Vigilância em Saúde; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal: Rodrigo Fábio Balbi Saraiva - Decreto nº 007 de 04 de Janeiro de 2021; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e WILSON MORAES MACEDO - CPF: 073.443.412-04; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para o Funcionamento do Centro de Reabilitação e Assistência Social - CRAS Sacambu, situado na avenida João Coelho, s/n, Sacambu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente ao Processo Administrativo nº 2023/08812-00/PMM; VALORGLOBAL: R$ 12.000,00(doze mil reais); VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Assistência Social; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 269, ISSN 1677-7069, Nº 212, quarta- feira, 08 de novembro de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 561.569,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e nove reais)" Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 561.568,92 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)" Manacapuru-AM, 14 de novembro de 2023 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 269, ISSN 1677-7069, Nº 212, quarta-feira, 08 de novembro de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 561.569,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e nove reais)" Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 561.568,92 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)" Manacapuru-AM, 14 de novembro de 2023 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL. A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 016/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na rua Fausto Afonso s/n, bairro Terra preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, conforme o Processo Administrativo n° 2023/09017-00. ABERTURA: 04/12/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 17/11/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Manacapuru-AM, 14 de novembro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 015/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do CAPS Viver Melhor Lago Azul, no município de Manaus - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). HABILITADAS: ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda; Construtora Alcance Ltda; Construtora Progresso Ltda; Construtora Rio Negro Ltda; Magalhães Representantes Comerciais Ltda; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda; S R Engenharia Ltda; Siga Construtora Ltda; Singular Construtora e Conservação Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. INABILITADAS: Elo Engenharia Limitada e RD Incorporação Imobiliária Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 17/11/2023, às 8h30min (horário local), na sede desta CML. A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefones: (92) 98802-3847 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 016/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Monte das Oliveiras - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). HABILITADAS: Construtora Carramanho Ltda; Construtora Diniz Ltda; Construtora Progresso Ltda; Construtora Rio Negro Ltda; JWL Construções de Edificios Ltda; M C A Construtora Ltda; Magalhães Representantes Comerciais Ltda; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda; Platina Serviços Tecnológicos Ltda; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda; Siga Construtora Ltda; Syria Engenharia e Construção Ltda; SW Engenharia Ltda; Tecnobrasil Engenharia Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitadas: Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda., e RD Incorporação Imobiliária Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 17/11/2023, às 11h (horário local), na sede desta CML. A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefones: (92) 98802-3847, ou através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 14 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 65/2023-PMP, Registro de Preços Nº 63/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 30/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para kit Bebê para atender o Plantão Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 13 de novembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICOS E EFEITOS ESPECIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: M F PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ; 23.034.663.0001.22 com valor global de R$ 946.500,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 14 de novembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE MANUETNÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CONDICIONADORES DE AR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ". Data e horário: 30 de novembro de 2023, às 09h Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 14 de novembro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL