DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andorinha - Bahia, 13 de novembro de 2023 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 041/2023, no dia 29/11/2023, Objetivando aquisição de material de Didático Escolar, em cumprimento ao Inciso VIII do Art. 70 da LDB para atividades de apoio ao ensino das Escolas de Ed u c a ç ã o Infantil e Creches do Município de Banzaê- BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 14 de novembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Em 05/12/23, às 9h. Construção de cobertura para veículos e administração da Secretaria de Transportes. Menor preço global. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 14 de novembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura material de construção, elétrico, hidráulico e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 28 de novembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de novembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Reabertura A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 10/11/2023 às 09h00min fica remarcada para o dia 30/11/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Aparelho de Ultrassom para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 14 de novembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo nº 00460.11.07.611.2023 O Município de Camaçari, através do Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 013/2023. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Nova Aliança, no Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: LN Construtora Ltda. Valor Global de R$ 6.695.020,85. Homologação: 14/11/2023 - Elias Natan Moraes Dias - Secretário de Saúde. Camaçari, 14 de novembro de 2023 ELIAS NATAN MORAES DIAS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 020/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. Abertura: dia 19 de dezembro de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621- 6879 - Camaçari, de 14 de novembro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 14 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 14 de novembro de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 14 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 0838/23 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de reformas e ampliações em unidades escolares na sede e zona rural do município de Campo Formoso, BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço, ADJUDICAÇÃO POR LOTE Data 01/12/23 às 09:00h edital: sites: www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 034/2023, no dia 30/11/2023 às 09:30h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE CIMENTOS E MADEIRAS DE EUCALIPTO TRATADO, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 14/11/2023. Maila Iasmin Silva dos Santos, Pregoeira, Portaria nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 033/2023, no dia 29/11/2023 às 09:30h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO (EAI E RR-2C), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Ed i t a l . O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 14 de novembro de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de financiamento nº 0609980-69 Partes: Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Catu. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - Do Anexo I do detalhamento Projetos/Ações, do Contrato de financiamento de nº 0609980-69/2022, de 27/10/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação. CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0013.1017; 15.451.0013.1013; 15.122.0003.2056; 26.782.0013.1014; 06.182.0013.2061; 10.302.0011.1033; 15.452.0010.2086. CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00. PROJETOS/AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS; PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS; MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEIMA; PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESCADAS DRENANTES - DEFESA CIVIL; CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS; MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Assinam: Caixa Economica Federal e Prefeitura Municipal de Catu. Catu, 14 de novembro de 2023