DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 No dia 28 de novembro de 2023 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material odontológico de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 No dia 28 de novembro de 2023 às 10h00min para Registro de Preço para eventual e futuro Fornecimento de leite especial e fórmula referente a ordem judicial de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 No dia 28 de novembro de 2023 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviços de hospedagem incluindo café da manhã, almoço e janta, incluindo translado para hospitais e clínicas destinados a pacientes em atendimento médico na Capital do Estado (Salvador) de forma parcelada. Cícero Dantas (BA), 14 de novembro de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 29/11/2023. Horário da Abertura: às 08h30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1026811) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 13 de novembro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2023 Contratação de empresa especializada para execução de galerias de drenagem de águas pluviais urbanas e execução de pavimentação urbana com blocos intertravados de diversas ruas no município de Coração de Maria - Bahia. Dia 18/12/23 as 10:00 hrs. Informações [email protected]. Coração De Maria/BA, 14 de Novembro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PA 125/23. Menor preço por lote. Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino. Recebimento das propostas e habilitação: 16.11.23 a 28.11.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 28.11.23 às 8:30h. Disputa: 28.11.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1025120 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 14 de novembro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 001/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado. Contrato de nº 220/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS, Cpf: 065.807.245-52, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 23/10/2023 a 21/09/2024 Assinatura: 23 de outubro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração Chamada Pública Nº 001/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado. Contrato de nº 213/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSÉ BARBOSA VIEIRA, Cpf: 534.567.935-53, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 10/10/2023 a 21/09/2024 Assinatura: 10 de outubro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1565/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1565/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 065/2023-4, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica e UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento), na data de 30/11/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2257/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2257/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia, conforme Decreto nº 21.981 de 19 outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Lélia Passos, S/N, Lauro Passos, Cruz das Almas/BA, dentro do período de 17/11/2023 a 07/12/2023, em envelopes devidamente identificados e lacrados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Administração. O Edital poderá ser consultado diretamente através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Repetição O Município de Eunápolis torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS - BA., por necessidade administrativa de confirmação dos quantitativos de alunos da rede municipal e estadual de ensino que utilizarão o transporte escolar no ano letivo de 2024, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 30 de novembro de 2023, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 14 de novembro de 2023. MARIA TELMA ANDRADE SALES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 554-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR: PATRIMONIAL PEREIRA MIRANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 299- 2021-11C, firmado em 10/11/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.500,00 e anual de R$ 90.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 270.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 ADITIVO Nº 582-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CDPI - CORDEIRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Aditar o Contrato nº 04/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 30.000,00 e anual de R$ 360.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 ADITIVO Nº 488-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABSEAP - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLOGICA LTDA. Aditar o Contrato nº 26/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$ 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP-UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados às diversas Secretarias e Setores da Prefeitura de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP-UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), com periodicidade de coleta mensal, deste município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de