DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600263 263 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar, a serem utilizados nos veículos oficiais pertencentes à frota, a fim de atender as necessidades das Secretarias do município de Juazeiro - BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência. Início de entrega das propostas: 17 de novembro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 28 de novembro de 2023. Disputa dia 28 de novembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de novembro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- UASG: 983289 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Diesel S-500, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Hidratado) de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Lagoa Real. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cilindros para gás oxigênio medicinal e aquisição de recargas de oxigênio medicinal, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG: 983289 OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de lubrificantes, filtro e Graxas, para manutenção dos veículos pertencentes à frota deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 14 de novembro de 2023. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA REALIZAÇ ÃO DE JOGOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Data: 30/11/2023 as 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU- Diário Oficial da União Pg. 215, Seção 3 Nº 215 de 13 de novembro de 2023. Referente ao PE 038/2023. Onde se lê Data: 27/11/2023 9:00h. Leia-se Data: 30/11/2023 9:00h. Por motivo de equívoco na disponibilização do edital no sistema Compras.Gov RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 062/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Conforme parecer técnico da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LT DA CNPJ Nº 17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98; ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES CNPJ Nº 24.972.724/0001-65; CR TERRAPLANAGEM - CNPJ Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51; SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3 EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação. Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. Empresa adjudicatária: H8 ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 22.515.947/0001-78. Com valor total de R$ 144.172,50 (cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura da Ata: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 197/2021, Concorrência nº 003/2021, Convênio CODEVASF nº 2.613.00/2020. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos, pré-moldados e iluminação em LED no Município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 14/11/2023 à 14/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 036/2023. Ata 133/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de tv - cftv, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual para atender a demanda do município com suporte de veículos para deslocamento até o local. Empresa adjudicatária: B L I N DAG E M MONITORAMENTO 24 HORAS -ENOS RODRIGUES DE SOUZA LTDA CNPJ nº 18.114.333/0001-07. Com valor total de R$ 738.208,88 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Assinatura da Ata: 10/11/2023. Vigência: 10/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89. Modalidade: Carta convite nº 002/2022. Processo: 08179/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: O presente contrato tem o valor total de R$ 224.653,95 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentaria: 0900.1320.44905100.1500.000; 0900.1320.44905100.1700.000. Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura. AVISO DEHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências - UPA e PA'S, Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.119.877,00. A empresa DROGAFONTE LTDA Lote 10 Valor Global R$ 65.715,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉD I CO LTDA-EPP Lotes 02 e 04 Valor Global 1.101.861,40. A empresa MD HOSPITALAR LTDA Lotes 03 e 08 Valor Global R$ 403.590,00. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 989.894,99. A empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 11 Valor Global R$ 50.199,00. Em 13 de Novembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor do Estimado Global: R$ 790.992,03 - (setecentos e noventa mil, novecentos e noventa dois reais e três centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 08/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº1027795. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 14 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Global - R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 12/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1027814. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 14 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira