DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 17/11/2023 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro. Informações: (71) 3288-8623. Em 14 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O CONCORRENCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de CONTRARRAZÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pela empresa: Qualy Engenharia Ltda. - Processo Administrativo - Nº 21.715/2023. O inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por email: [email protected]. Em 14 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O CONCORRENCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de RECURSO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pela empresa: Sete Infraestrutura Estrutura Ltda. - ME. - Processo Administrativo - Nº 21.800/2023. O inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por email: [email protected]. Em 14 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 004/2023. Tipo: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. Impetrado pela empresa: Avanço Transportes e Turismo Eireli. Processo Administrativo - 22185/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em14 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pelas empresa: Sete Infraestrutura Estrutura Ltda. - ME. - Processo Administrativo - Nº 21.800/2023. Com base na Decisão Hierárquica emitida pela Secretaria Municipal de Educação, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o Recurso apresentado. O inteiro teor da DECISÃO HIERÁRQUICA encontra- se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Em 14 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS CONTRARRAZÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pela empresa: Qualy Engenharia Ltda. - Processo Administrativo - Nº 21715/2023, após análise julgo INTEMPESTIVAS as Contrarrazões apresentas. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Em 14 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA DILIGÊNCIA da TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021tf004177, Nota de Empenho Nº 2021ne003851, objeto da Transferência Especial. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após realização da DILIGENCIA determinada pela Procuradoria Geral do Município, nos termos do Artigo Nº 43 § 3° a empresa Construções Estrutura Ltda., enviou nova Proposta de Preços, a qual foi reanalisada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que a considerou CLASSIFICADA no Certame. O inteiro teor da reanálise emitido Secretaria Municipal de Infraestrutura encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected]. Em 14 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de cestas básicas visando o atendimento as condições de vulnerabilidade que atingem aos imigrantes assistidos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciados no Centro de Referência e apoio ao imigrante - CRAI. Conforme Plano de Trabalho pactuado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Lauro de Freitas. Valor Global - R$ 97.956,00 - (Noventa e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Sessão da Disputa: 11/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1027729. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 14 de Novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.357/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos (abraçadeira de fixação, bocal, braço para iluminação, cabo, conector, luminária, refletor, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba, bem como campos de futebol, ginásios de esportes e quadras esportivas, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 29/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4(QUATRO) AO CONTRATO Nº059/2022 CONCORRÊNCIA 01/2022 O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº04 de QUANTITATIVO E VALOR que altera a Cláusula primeira - Objeto do CONTRATO de Nº059/2022 firmado entre as partes em 30/06/2022, cujo objeto é a: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE ATÉ A BR 101, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS (1ª ETAPA RODOVIA DO INHAME). CONTRATO DE REPASSE Nº 907667/2020/MDR/CAIXA, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA 01/2022, ficando aditivado o acréscimo de R$797.250,29 (setecentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) que corresponde ao percentual de 8,18% (oito vírgula dezoito por cento). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: CONSÓRCIO RJV & CERQUEIRA CORREIA - CNPJ Nº46.982.464/0001-41. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 9.959/2023. Locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "O RENASCER DAS LUZES", para atender a SEMPS através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA a serem custeados com Recurso PSB/FNAS/MDS. ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS com R$ 7.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031-2023 - P.A 148/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras contratações de empresa especializada para futuro fornecimento de material de consumo (material de limpeza) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto ? Bahia, Bahia. Data e horário: 30 de Novembro de 2023, às 08:00. www.medeirosneto.ba.gov.br - Medeiros Neto- BA, 14 de Novembro de 2023. ADALBERTO A. PINTO Prefeito