DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 -SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2023, cujo objeto é fornecimento material pedagógico para ensino infantil de educação especial, para atender o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Alto São Francisco e as salas de recursos multifuncionais nas Unidades Educacionais do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/11/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 14 de novembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento material pedagógico complementar de incentivo à leitura e inclusão, dos alunos da rede de ensino municipal, composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Monte Santo - Bahia. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/11/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda-feira a sexta-feira, no site www.licitacoes-e.com.br ou no site www.doem.org.br, no acesso de Monte Santo. Mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 ou no e-mail [email protected]. Monte Santo - Bahia, 14 de novembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Sessão - dia 19/12/2023 às 09:00horas, na Sala do Setor de Licitações, situado na Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro. Tipo: Técnica e Preço. Objeto. Contratação de empresa especializada, com o objetivo da realização do Processo Seletivo, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Nível Superior para atender à necessidade de vagas do quadro efetivo do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PA 004TP/23. Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU os procedimentos licitatórios do certame, objeto: pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo de vias públicas da sede, Contrato de Repasse 928560/2022/MDR/CAIXA e Convênio SICONV 000764-2022", em favor da empresa: AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.975.131/0001-82). Valor Global: R$ 599.927,91. Data: 14/11/23. Mulungu do Morro/BA, 14 de novembro de 2023. EDIMÁRIO JOSÉ BOAVENTURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 004TP/23. PA 004TP/23. Contratada: AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.975.131/0001-82. Objeto: pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo de vias públicas da sede, Contrato de Repasse 928560/2022/MDR/CAIXA e Convênio SICONV 000764-2022. Assinatura: 14/11/23. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 599.927,91. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2019RDC 5º Termo Aditivo do Contrato nº 634/2019. CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/Bahia, CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: EPG Construtora Eireli, CNPJ nº 23.921.184/0001-28. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 14/11/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 06/12/2023. PRAZO: 05/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura do Município de Mundo Novo/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 0001/2023. PA: 067/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/11/2023 AS 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 29/11/2023 AS 09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 29/11/2023 as 10:00. TIPO DE LANCE: Menor Preço por Item. MODO DISPUTA: Aberto. EXCLUSIVO ME: Não. Informações no email: licitaçã[email protected]. Edital: https://bll.org.br/, site da Prefeitura http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou sede na sala da CPL. Horário: 08:00 as 12:00. Mundo Novo/Bahia, 14 de novembro de 2023 FILIPE DA SILVA LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 17/11/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 28/11/2023, disputa: às 09h00min do dia 28/11/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1027730 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE DESDE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E CONSULTORES QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MURITIBA BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 17/11/2023, abertura das propostas: às 09h30mim do dia 28/11/2023, disputa: às 10h00min do dia 28/11/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1027752 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DIDÁTICO-ESCOL A R ES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADOS A APOIAR A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE MURITIBA, BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL torna público que, no dia 01/12/2023 às 09:00h, será realizado procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de Licitações no Prédio do Centro Administrativo, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS UTILIZANDO A MODELAGEM BIM, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 17/11/2023 no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 14 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Abertura: 29/11/2023 às 08h30min, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis para o abastecimento de veículos da frota e locados a Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.br- Nova Soure/BA, 14 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina, que contemple a Praça do Monumento Obelisco, Praça dos Apóstolos, Igreja Sagrada Família, Avenida Apolônio Sales, Avenida Getúlio Vargas, complexo dos lagos: Parque Balneário, Aurora e o Touro e a Sucuri, Praça das Mangueiras e Praça da Vila Moxotó no período de 03 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados, que o edital foi reformulado. A sessão inaugural fica definida para o dia 28/11/2023 às 10h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico n. 1592023 - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados no HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA- HNAS - no Diário Oficial da União do dia 14/11/2023, Edição nº 216. Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico n. 1602023 - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS - no Diário Oficial da União do dia 14/11/2023, Edição nº 216. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0146/2022 Tomada de Preço Nº 07/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 16.17% (dezesseis virgula dezessete) porcento, no LOTE 04, totalizando o valor de: R$ 74.863,33 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.