DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A justificativa para a revogação do certame baseia-se na necessidade de adequações do Edital que rege o Processo Licitatório Nº 027/2023-Pregão Presencial Nº 018/2023, em conformidade com o item XXVII. REVOGAÇÃO - ANULAÇÃO: A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art.49 da Lei Federal nº 8.666/93. Importante citar que o certame ainda não ocorrera, não gerando qualquer direito a qualquer licitante. Pintadas-Bahia, 14 de novembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Diagramação e Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Poções no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 29/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Hortifrúti, de Água Mineral e de Açougue visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 29/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às demandas das Secretarias Municipais. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 30/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-FMS, Processo Administrativo n° 17.480/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em soluções tecnológicas, para o fornecimento de licença de uso de software e equipamentos através de comodato, implantação, treinamento, capacitação, monitoramento, suporte técnico e manutenção do sistema integrado de Gestão em Saúde Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 29/11/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-FMS, Processo Administrativo n° 2.158/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de Unidade Móvel Odontológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 14h:00min. do dia 29/11/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 14 de novembro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual prestação de serviços de borracharia, para manutenção da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto as Secretárias de Infraestrutura, Educação, Administração, Saúde e Assistência Social, em favor da Empresa DEIVISON LIMA DOS SANTOS 07549450579, inscrita no CNPJ sob nº. 26.547.465/0001-50, vencedora com o valor total de R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta reais). Queimadas-BA, 14 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de construção da Praças dos Esportes no Povoado Pimentel, zona rural do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme projeto básico e especificações convertidos em anexos do edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2023, as 09:30h. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Irmã Monica Maria Van Clooster, nº 51. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, ao custo de reprodução gráfica da documentação fornecida no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), pelo telefone: (75)3439-2166 ou pelo e-mail: [email protected]. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Ribeira do Amparo, disponível no site: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais Ribeira do Amparo/BA, 14 de novembro de 2023. JEFERSON RODRIGUES DE MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023 A AGENTE DE CONTRTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 24/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br Nº1027831 DISPENSA ELETRONICA Nº 155/2023.Objeto: Aquisição de lavadora de alta pressão e aspirador de pó para limpeza dos carros da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida. O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência(www.salinasdamargarida.ba.gov.br no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de novembro de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023, Processo Administrativo N° CPL168/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura, para elaboração dos Projetos de Arquitetura, demais Projetos Complementares (Projeto de Luminotécnica; Projeto de Acessibilidade a Portadores de Deficiências; Projeto de Paisagismo; Projetos de Aprovação junto aos órgãos competentes relacionados), Projetos estruturais e Projetos de Instalações com vistas a possibilitar a execução da reforma, adequações e ampliação de praças, ruas, avenidas e órgãos públicos deste Município. Às 08h30min do dia 28/11/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1027669. Santa Barbara-BA, 14 de novembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de novembro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1025338], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a farmácia básica e controlados destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 14 de novembro de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0016/2023. CONTRATO Nº 0717/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o Item 01 de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 02 de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), valor da Proposta para o Item 03 de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 04 de R$5.465,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), valor da Proposta para o Item 05 de R$5.795,20 (cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), valor da Proposta para o Item 06 de R$4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), valor da Proposta