DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA., conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 03 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. CONTRATO Nº 0719/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 31.964.566/0001-67, valor da Proposta para o Item 09 de R$10.000,00(dez mil reais), valor da Proposta para o Item 10 de R$13.000,00(treze mil reais), valor da Proposta para o Item 11 de R$9.000,00(nove mil reais), valor da Proposta para o Item 15 de R$3.000,00(três mil reais), valor da Proposta para o Item 18 de R$5.000,00(cinco mil reais), valor da Proposta para o Item 21 de R$3.000,00(três mil reais); Vigência: de 03/11/2023 a 03/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Alessandro Souza Lopes. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA., conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 03 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0016/2023. CONTRATO Nº 0720/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 10.261.343/0001-63, valor da Proposta para o Item 12 de R$5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), valor da Proposta para o Item 22 de R$6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais); Vigência: de 03/11/2023 a 03/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Jackson Andrade Neri. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA., conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 03 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. CONTRATO Nº 0721/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, valor da Proposta para o Item 16 de R$9.383,40 (nove mil e trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Item 17 de R$13.158,00 (treze mil e cento e cinquenta e oito reais); Vigência: de 03/11/2023 a 03/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Leticia Rabelo Ferreira. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 03 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. CONTRATO Nº 0722/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 47.771.885/0001-96, valor da Proposta para o Item 19 de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência: de 03/11/2023 a 03/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Lucas Antonio Franklin Reis. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 03 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 03 de Novembro de 2023 a 03 de Novembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o Item 01 de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 02 de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), valor da Proposta para o Item 03 de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 04 de R$5.465,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), valor da Proposta para o Item 05 de R$5.795,20 (cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), valor da Proposta para o Item 06 de R$4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 08 de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 13 de R$5.749,92 (cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), valor da Proposta para o Item 20 de R$1.999,00 (hum mil e novecentos e noventa e nove reais), MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 31.964.566/0001-67, valor da Proposta para o Item 09 de R$10.000,00(dez mil reais), valor da Proposta para o Item 10 de R$13.000,00(treze mil reais), valor da Proposta para o Item 11 de R$9.000,00(nove mil reais), valor da Proposta para o Item 15 de R$3.000,00(três mil reais), valor da Proposta para o Item 18 de R$5.000,00(cinco mil reais), valor da Proposta para o Item 21 de R$3.000,00(três mil reais), CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 10.261.343/0001-63, valor da Proposta para o Item 12 de R$5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), valor da Proposta para o Item 22 de R$6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, valor da Proposta para o Item 16 de R$9.383,40 (nove mil e trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Item 17 de R$13.158,00 (treze mil e cento e cinquenta e oito reais), FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 47.771.885/0001-96, valor da Proposta para o Item 19 de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação da modalidade Concorrência sob o nº 0002/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais planilhas que integram o presente processo, Tipo: Menor Preço Global, Informamos que o despacho da decisão que motivou a republicação deste certame encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e no site https://bll.org.br/. Poderá também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Lucélia Rodrigues Silva Gomes - Agente de Contratação. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Concorrência sob o nº 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais planilhas que integram o presente processo, Tipo: Menor Preço Global, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de impugnação ao instrumento convocatório em epígrafe interposto no dia 13/11/2023, às 15:56hs, acostado no portal https://bll.org.br/, em 2 arquivos, onde o mesmo foi entregue ao setor jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado o arquivo da petição inicial em sua íntegra e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Lucélia Rodrigues Silva Gomes - Agente de Contratação. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Concorrência sob o nº 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais planilhas que integram o presente processo, Tipo: Menor Preço Global, comunica a todos os interessados que encontra-se disponível e publicada a decisão da impugnação impetrada ao instrumento convocatório, no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e inserida no portal https://bll.org.br/, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Lucélia Rodrigues Silva Gomes - Agente de Contratação. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Pregoeiro do município de São Gabriel/BA, torna público que no dia 20 de Julho de 2023, foi realizada a sessão de disputa de lances da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem. Informamos que através das tentativas de negociações não conseguimos alcançar êxito no valor final de alguns itens, gerando desclassificação de licitantes. Desta forma este certame foi declarado FRACASSADO para os ítens: 07, 14, 23, 24, 25, 26, por motivo de desclassificação de todas as propostas de preços das empresas participantes destes referidos ítens. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Dia 29/11/2023 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria de Saúde, referente ao lote de equipos e insumos. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 14 de novembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 020/2023, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 16/11//2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 28/11/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 28/11/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de guincho/transporte a serviço do município de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 14 de novembro de 2023 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira