DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600268 268 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 28 de novembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA, MACADAME E EXPURGO DE PEDRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 14/11/2023 a partir das 15:30H - Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 28/11/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 81/2022. Concorrência Pública: 004/2021. Processo Administrativo: 0195/2021 Contrato Aditivado: 0062/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA Contratado: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses do contrato nº 0081/2022 com início em 05 de outubro de 2023 e termino em 05 de abril de 2024. Período: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses do contrato nº 0081/2022 com início em 06 de outubro de 2023 e termino em 05 de abril de 2024. BASE LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de outubro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-016/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° PE-016-2023, Processo Administrativo: 204/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 29/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-018/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-018-2023. Processo Administrativo: 206/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, atendendo as demandas das escolas municipais deste Município de Serra Preta/BA, no ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 29/11/2023, no Portal- BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697- 2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 29/11/2023 às 09:15h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 2-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATO Nº 167/2022 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). O presente instrumento tem por finalidade alterar a meta física, com a redução do valor em R$ 9.994,45 (nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), passando o montante global do Ajuste de R$1.176.437,87 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) para R$1.166.443,42 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), com a consequente reformulação da sua planilha orçamentária e Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09-053/2023 Processo Administrativo Nº 0686/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de kits padronizados, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos deste edital. A ser realizado no dia 27/11/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 14 de Novembro de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 191 e 192/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Valente Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL, deste município, em favor das empresas, FLEX BAHIA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 18.923.617/0001-44, vencedora DOS LOTES 01,02 E 03 no valor de R$ 3.500.195,20 (Três milhões quinhentos mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), MP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.948/0001-16, VENCEDORA DO LOTE 04 NO VALOR DE R$ 437.260,00( Quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 13/11/2023. Prazo de vigência: 13/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 Licitação: PE nº 035/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: E. C. MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 42.639.620/0001-55, situada à Avenida Leonicio Ferreira dos Santos, nº 370, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de material elétrico pra manutenção nos prédios públicos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 443.282,94. Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 28/11/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 025/23, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoa, descartáveis e similares para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/BA, 14 de novembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 7/2023. Nº Processo: 43.551/2023. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 17 de novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023, das 09:00h às 13:h00, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamamento Público para Credenciamento nº 007/2023, para fornecimento de gêneros alimentícios derivados da Agricultura Familiar, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Nº Processo: 41.286/2023. Objeto: fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil), com translado fúnebre na zona rural e urbana, com Fonte de Recurso proveniente do Tesouro Municipal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 01/12/2023 às 08h30min., início da sessão: 01/12/2023 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 911.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, conforme Proposta Nº 11278643000123019 da Portaria Nº 1.652/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Novembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 de Novembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 29 de Novembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 14 de Novembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo de Vigência a ser Prorrogado ao Contrato Nº 2022.08.26.01 da Tomada de Preços N° 2022.03.21.02, Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: VA Pereira de Freitas - ME. Com valor global de R$ 402.549,40 (Quatrocentos e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). cujo Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de acesso à Praça José Rodrigues Martins, localizada no Distrito de São Paulinho, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses - Assinado pela Contratada: o Sr. Raimundo Teixeira Neto e o Sr. Victor Augusto Pereira De Freitas - Assinado pela Contratante.