DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aiuaba-CE, 14 de Novembro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.11.06.001, Publicado dia 09 de novembro de 2023, seção 03, Pág. 247. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do horário de abertura no edital, onde se lê: "09h00min", leia-se: "11h00min". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SMI-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados o Deferimento de Recursos da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. As Interposições de Recurso apresentadas pelas empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP contra as suas Inabilitações foram Julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 "Proposta de Preço" em 24 de Novembro de 2023, às 15h. Cariré-CE, 14 de Novembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.01 - SECULT A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Taxa de Administração (%), tombado sob o nº 2023.11.01.01 - SECULT, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de pagamentos, incluindo tratamento e solução antifraude, que realize o processamento de transações financeiras de forma segura e obrigatoriamente através de Cartões de Crédito e PIX, à vista e/ou parceladas, por Meio de Sistema e- Commerce de interesse da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site. http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 14 de novembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.07.02-DIV Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2022.06.07.02-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental por meio da importação de dados, digitalização centralizada de acervo e entrada distribuída de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, em atendimento a Lei 12.682/2012 e suas alterações e de acordo com as especificações anexos ao edital no âmbito das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, por Força da Súmula nº 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência e interesse público. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Fica assegurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea "c" da Lei nº 8.666/1993, a partir do dia útil seguinte a publicação deste aviso. Caucaia/CE, 14 de novembro de 2023 VÂNIA ÂNGELO MOREIRA Ordenadora de Despesas do Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Propostas de Preço. VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.250.147,03 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Três Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal de Licitações/TCE, no Site do Município e no processo físico, no Setor de Licitações e Contratos na Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 14 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.19.1 A Pregoeira torna público a data de abertura dia 29/11/23 às 09h. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Anestésicos,Termômetros E Outros Itens Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município. Edital - www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 14 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.10.2 A Pregoeira torna público a data de abertura do certame dia 29/11/23 às 10h. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Cadeiras De Rodas E Cadeiras De Banho/Higiênicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município. Edital - https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 14 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.28.1 A Pregoeira torna público a data de abertura do certame dia 29/11/23 às 14h30min, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E Eventual Aquisição De Brinquedoteca E Materiais Pedagógicos Para O Atendimento Educacional Especializado (Aee), Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Edital - https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 14 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.05.1 A Pregoeira torna público a data de abertura do certame dia 29/11/23 às 15h30min, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Inseticidas Para Atender A Necessidades Do Núcleo De Endemias E Projeto Boa Noite, Junto A Secretraia De Saúde Do Município. Edital - https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 14 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.10.30.1 Presidente da Comissão de Licitação torna público que dia 18/12/23 às 08h30min, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne, No Município. Edital - www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 14 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.1 As Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a partir das 16:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Rede Integrada de atenção à Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 29 de Novembro de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 29 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 13 de novembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.10.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.11.10.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 04 de dezembro de 2023 (04/12/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 14 de novembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL