DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual resultante da Concorrência Publica Nº 20.03.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de Ponto Central, Brum, Tamanduá e Várzea do Juazeiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: FUNDEB - 05.07.12.361.0008.2.027 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 1.547.912,67 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e sete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: 31 de janeiro de 2024. Contratado: Realiza Construtora Ltda. Assina pela contratada: Antônio Francisco Diógenes de Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.02/2023 A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, através do Sr. Francisco Elder Cavalcante Barroso, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de ponto Central, Brum, Tamanduá e Várzea do Juazeiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrencia Publica Nº 20.03.02/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Realiza Construtora Ltda sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 1.547.912,67 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e sete centavos). Jaguaribe /CE, 27 de outubro de 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230658 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - Semeb, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: município de limoeiro do norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/Ce, através do sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o valor total r$ 752.514,30 (setecentos e cinquenta e dois mil, qunhentos e quatorze reais e trinta centavos). Fornecedora: Sam´s Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, inscrita no CNPJ nº 04.401.608/0001-89, representada pelo sr. Edson Celestino da Silva. Data assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20230657 - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE, através do sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o Valor Total R$ 37.180,00 (trinta e sete mil, cento e oitenta reais). Fornecedora: Fruta Boa LTDA, inscrita no Cnpj nº 10.557.682/0001-91, representada pelo Sr. Ancelmo Nunes de Andrade Filho. Data Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) Meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230655, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/Ce, através do Sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o valor total R$ 293.489,44 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fornecedora: Mavi Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.027.677/0001-89, representada pelo Sr. Vinicius Cunha Batista. data assinatura: 10 de novembro de 2023. vigência da ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230656, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE, através do Sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o valor total R$ 812.226,20 (oitocentos e doze mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Fornecedora: Bandeira Atacarejo LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.306.779/0001-57, representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. data assinatura: 10 de novembro de 2023. vigência da ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0810.23.11.07.01, Referente à Tomada de Preços Nº 08.009/2023-TP. Partes/signatários: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú- CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 597.551,12 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Data do contrato: 07 de novembro de 2023. Data da publicação: 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0109.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se- á no dia 05.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 10 de novembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público será alterada a data de recebimento do processo tombado sob o Nº 001/2023-SECUTE Retificando o Aviso publicado no DOU, na edição do dia 14/11/2023, página 267, Seção 3, sendo o seguinte: ONDE SE LÊ: "20 de novembro", LEIA-SE: "24 de novembro". Maiores informações: (88) 3553-1255. O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público será alterada a data de recebimento do processo tombado sob o N° 002/2023-SECUTE Retificando o Aviso publicado no DOU, na edição do dia 14/11/2023, página 267, Seção 3, sendo o seguinte: ONDE SE LÊ: "20 de novembro", LEIA-SE: "24 de novembro". Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 14 de novembro de 2023 FRANCISCO MAURO DE SOUSA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto aditivo de prazo ao Contrato Nº 13072101SEOB Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 002/2020SEOB-TP - Secretaria de Obras. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 282.131,13 (duzentos e oitenta e dois mil cento e trinta e um reais e treze centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 0701.15.451.0012.1.023, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 e serão pagas com Recursos Ordinários. Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/09/2023 e término em 03/03/2024. Assina pela contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa (Titular) da Empresa Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa - ME. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de livros didáticos, para suprir as necessidades das escolas municipais do ensino fundamental do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 16/11/2023. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça/CE, 14 de novembro de 2023 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 16 de novembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.015/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinado a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Data de Abertura das propostas: 29 de novembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 29 de Novembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente - CE, 14 de novembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.014/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.014/2023, cujo objeto versa execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-Ce, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378). Licitantes Habilitadas: Brasiluz Eletrificação e Eletronica LTDA; Dinamic Servicos EIRELI; Real Servicos LTDA; MS Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA; JN Servicos LTDA; Savires Iluminação e Construcoes LTDA e Cauípe Construcoes e Empredendimentos LTDA. Licitantes Inabilitadas: