DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construtora São Bento LTDA, descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea "c" e Bezerra e Braga Comercial LTDA, por apresentar o mesmo responsável técnico de outra empresa, tudo conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 14 de Novembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5.010/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.010/2023, cujo objeto é o pavimento em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, conforme MAPP 2208 - SOP, conforme projeto básico, Edital e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa: Construções Venix LTDA, é declarada vencedora tendo como valor Global R$ 5.120.784,55 (cinco milhões, cento e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 13 de novembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.011/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto é a pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ce, conforme PT Nº 1084456- 38, Convênio Nº 939512 - CEF, conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: A S de Souza Segundo, é declarada vencedora tendo como valor global R$ 2.731.980,47 (dois milhões setecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 13 de novembro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE SORTEIO A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Novembro de 2023, às 09:00h, a Comissão de Licitação de Orós/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Orós/CE, que são: Credenciados/Habilitadas: 01 - Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02 - Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03 - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473-72, 04 - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 5 - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal das Licitações - TCE/CE), e no horário de 08:00 às 13:00h, no endereço Praça Anastácio Maia, 40, Centro. Orós/CE, 14 de novembro de 2023 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - CE: propostas Desclassificadas: LS Serviços de Construções LTDA - ME e Virgílio & Jacyra Construções LTDA - EPP: Propostas Classificadas Clezinaldo Construções LTDA - EPP, Ábaco Construções e Serviços LTDA e 3. GK Engenharia LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Ábaco Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 579.103,49 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e três reais e quarenta e nove centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-CE, 13 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - F Bringel Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 865.376,25; 2º Lugar - V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, com valor global de R$ 911.301,66; 3º Lugar - C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, com valor global de R$ 920.039,08; 4º Lugar - Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, com valor global de R$ 950.337,48; 5º Lugar - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, com valor global de R$ 951.433,03; 6º Lugar - F M S Oliveira-ME, com valor global de R$ 952.179,55; 7º Lugar - WU Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 1.006.456,06; 8º Lugar - G.A Rabelo Junior ME, com valor global de R$ 1.014.880,18; 9º Lugar - Lexon Serviços e Construtora, com valor global de R$ 1.018.016,83, 10º Lugar - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, com valor global de R$ 1.027.997,90, 11º Lugar - BMAG SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.028.742,26, 12º Lugar - Vipon Empreendimentos LTDA, com valor global de R$ 1.031.179,27, 13º Lugar - Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI, com valor global de R$ 1.041.605,67. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93. Potiretama/CE, 14 de novembro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.010/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro- ônibus executivo de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 16/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 29/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 29/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEGEPE O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Sete de Novembro de Dois Mil e Vinte e Três (07/11/2023) foram Abertos os Envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEGEPE, com fins à Contratação de pessoa jurídica especializada com notória reputação técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do município de Russas/CE nos Termos da Lei Municipal N.º 1.623, de 17 de Agosto 2016, de acordo com as especificações e quantidades de vagas constantes neste Termo de Referencia da empresa participante. Como Resultado Final foi declarada VENCEDORA a empresa: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA, CNPJ: 08.381.236/0001- 27, pelo VALOR GLOBAL de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais). O trâmite processual dará Prosseguimento em 17 de Novembro de 2023. Russas-CE, 14 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP Objeto: contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente Serra do Sítio e instalação de bomba em Sistema de Abastecimento de Água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Valor Global de R$ 141.848,97 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Santana do Cariri-CE, 14 de novembro de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.30.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.30.01 - Registro de Preços - Nº Compras.gov.br - 362023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de botijão de gás (GLP) para atendimento das demandas de diversas secretarias do Município de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 02; informações sobre o Edital a partir do dia 16 de novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 16 de novembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 29 de novembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 14 de novembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.09.01 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.09.01 - UASG - 981547 Nº no Compras.gov.br - 382023. Objeto: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste MAPP 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 16 de Novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 16 de Novembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 30 de Novembro de 2023 às 10:00h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 14 de novembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro