DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600277 277 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES. Em 14 de novembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Guarani de Goiás-Go, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL DE TRANSPORTE E HÍDRICA - 1ª ETAPA: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS APOIADO DE 70.000 LITROS NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS/GO, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032023-031859 E EMENDA PARLAMENTAR: 202328330004. A sessão se realizará no dia 01/12/2023 às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, Guarani de Goiás/GO. Informações no fone: Telefone/watts:(62) 9697-8804, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://guaranidegoias.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Guarani de Goiás-Go, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - 1ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS-GO, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032023-031943 E EMENDA PARLAMENTAR: 202340990002. A sessão se realizará no dia 04/12/2023 às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, Guarani de Goiás/GO. Informações no fone: Telefone/watts:(62) 9697-8804, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://guaranidegoias.go.gov.br. Guarani de Goiás-GO, 14 de novembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo n 654/2023 ao Contrato n 222/2023 Contratante: A Prefeitura Munnicpal de Indiara. Signatario: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais, inscrito no CNPJ b n 22.463.415/0001-34. Sediada a Avenida Cesar Lattes nº 131, QD 52, LT 36, sala 13, Setor Novo Horizonte, Goiânia Goiás. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Do Objeto: o termo aditivo teve a prorrogação do prazo por igual período contados após assinatura da ordem de serviços emitida no dia 22 de Junho de 2023, referente à execução dos serviços de revitalização do lago municipal de Indiara-GO, primeira etapa, mediante custeios oriundos de contrato de repasse MDR n 921016/2021, operação: 1079822-31 conforme projetos e planilhas orçamentária em anexo. Modalidade: Tomada de preço n 002/2023 Processo Administrativo n 4711/2023. Prazo de Vigência: O presente aditivo terá a vigência de 90 (noventa) dias, iniciando na data de sua assinatura e findado em 21 de Dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023006751 Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 012/2023, que tem por objeto a reforma do Teatro Municipal Benedito de Araújo Melo, localizado à Rua 01 - Área Especial - Bairro Diogo Machado de Araújo, em Luziânia-GO, ficando convocada a empresa: SOLUTEL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 05.523.239/0001-60, no valor Global de R$ 519.966,66, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 14 de novembro de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025967 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 017/2023, que tem por objeto e a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Calçada acessível, e Sinalização viária em diversas ruas no Parque Estrela Dalva III, em Luziânia-GO, a empresa: CASTELO CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87, que apresentou a proposta de preços no valor Global de R$ 325.540,39, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 9 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 42/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023028952 OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras aquisições de nutrições enterais e fórmulas infantis para atendimento dos pacientes cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde em tratamentos especiais e que demandam tais produtos, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 01 de Dezembro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023023772 OBJETO: Aquisição de uniformes e acessórios para uso dos Agentes de Combate a endemias do município de Luziânia - Secretaria Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020 DATA/HORÁRIO: 04 de Dezembro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61- 39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 14 de Novembro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO 069/2023, DATA: 04/12/2023, HORÁRIO: 08h30min, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS, POSTES DE CONCRETO, PLACA DE CONCRETO, COLUNA, MATA-BURRO E TAMPAS DE BUEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO, 14 de Novembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Aquisição de veículo automotor, 0Km, ano mínimo de 2023, modelo sedan, com recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGD PBF, destinado ao atendimento das famílias cadastradas no Programa Federal - Bolsa Família, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 01/12/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 16/11/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 14 de novembro de 2023. ADRIANO JESUS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 14/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do núcleo de educação ambiental e cercamento no Parque Municipal - Loteamento Santa Rita, Planaltina/GO. Área de construção: 367,35m². O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 4 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 15/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma das instalações externas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 6 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/. Planaltina - GO, 14 de novembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ARP DO PE 064/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura futura aquisição de painéis para gradil, montantes e portões em aço galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO., conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O resultado assim se mostrou: a empresa COLIONE BASSO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 46.051.880/0001-26, uma vez que a empresa não realizou seu cadastro junto ao município, e atribuir os itens 05 e 10 para a empresa JMAFER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ sob nº 22.833.645/0001-48, restando o item o item 02 FRACASSADO. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE115/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE115/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 43.219.256/0001-05, com o valor total de R$ 500.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.