DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600276 276 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLT I / M P O G n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 002/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023041237. Valor: 7.140.488,40. Objeto: Convênio decorrente de Portaria GAB/SES-GO nº 2188 de 20 de outubro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30, Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde como sede na Área Especial, Quadra 08, centro, nessa municipalidade, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de interessados em credenciar para a prestação de serviços complementares em saúde no Município de Cidade Ocidental, com possibilidade de contratação tanto de pessoa física como pessoa jurídica. Os interessados deverão entregar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado e lacrado, para a Comissão Especial de Credenciamento, em conformidade ao ANEXO VII - DOS LOCAIS DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS do Edital, Centro, em horário comercial, compreendendo das 08:00 horas às 17:00 horas, a partir do dia 18 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2024. Mais informações e esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Credenciamento pelo telefone (61) 3625-2544, de segunda a sexta, no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental e mural da Secretaria Municipal de Saúde. VANDERLI FERREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 06/12/2023, às 16:00 hs, para execução de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Parque Araguari e Ocidental Park. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS - Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 07/12/2023, às 16:00 hs, para construção da praça da Super Quadra 17. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 08/12/2023, às 10:30 hs, para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Ocidental - HMCO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental@ gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS - Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2023, do tipo menor preço, com abertura no dia 05/12/2023, às 16h00min, para registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min as 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023, do tipo menor preço, com abertura no dia 06/12/2023, às 10h00min, para registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de impressora a seco para a impressão de imagens radiológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min as 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo n.º 56/2023- (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O presente Pregão tem por objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta para Aquisição de Equipamento/ Material Permanente n.º 11608.994000/1230-06- Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 29/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.cumari.go.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cumari - GO, 14 de novembro de 2023 JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 29/11/2023 às 08:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto procedimentos médicos como consulta, cirurgia e exames, e se deve para atender a municipalidade em estabelecimento comercial sediado no raio de 60 Km compreendido a distância do Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (62) 3322-3263 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 14 de novembro de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 22.24.000006516-3, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de absorventes, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da lei federal n°. 14.133/2021 e demais legislações pertinentes , e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORA a empresa a seguir relacionada: SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 49.728.772/0001-33 Para os itens 01 e 02 - valor total R$ 210.355,20 Goiânia-GO, 14 de novembro de 2023. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente PAULO ROBERTO SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 28/11/2023 às 09h, no auditório de sua sede, situada na Av. Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, Goianira/GO, licitação na modalidade PP do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura, fone 62 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se no site www.goianira.go.gov.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº16/2023 A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa para execução de serviços em análise de balanço patrimonial e índices de empresas interessadas em contratar com o município e todas as unidades gestoras de Guapo, conforme a NLLC, bem como, consultoria em processos administrativos, a realizar-se no dia 04/12/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES, DATA: 14/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa para execução de serviços em assessoria e consultoria de engenharia civil, bem como elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos de infra estrutura e construção civil juntos aos órgãos federais e estaduais, a realizar-se no dia 05/12/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, icone LICITACOES, DATA: 14/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa com CNAE adequado para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da Merenda Escolar, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 29/11/2023 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações