DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL MONTOZO NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 8.666/1993, para aquisição de materiais de iluminação para ornamentação natalina, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/711/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 14 de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Cultura / Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 412/2023 - CONTRATADA: TERRAPLENAGEM TICHE LTDA - ME (CNPJ: 71.495.279/0001-70) - VALOR TOTAL: R$ 9.762.956,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS/ES. - VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses. DATA DA ASS.: 14/11/2023. PROCES S O : 009.470/2023 - FISCAIS: Titular: Thaís Rios Martins Palmas / Suplente: Karoline dos Santos Zambi- RECUROS: 0110.011010.13.391.0033.3.058 - MOD.: CP 002/22023. CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2023.067E0600008.01.0002 São Mateus/ES, 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 244/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.16.0008 Processo Administrativo nº 19833/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2022, do CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, Processo Nº 125-A/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da Secretária Municipal de Educação. Contratada: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: aquisição de material escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação de Viana para atender ao ano letivos de 2024. Valor: o valor global do presente contrato é de R$ 2.280.089,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil e oitenta e nove reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Viana-ES, 13 de novembro de 2023. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 28/11/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP n° 48/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 16 nov. 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 28/11/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP n° 47/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO VISANDO ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás - GO, 14 de novembro de 2023 ELISEU B. GALVÃO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2015. Processo Administrativo nº 6868/2015. Concorrência Pública nº 001/2015. Conforme convênio nº 813923/2014/SUDEC O. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Fernanda Matos Távora - ME (RURALE INSTRUTORIA). CNPJ da Contratada: 20.539.119/0001-44. Licitado: Prestação de Serviços de Instrutoria, Assistência Técnica e Extensão Rural, do projeto "Promoção do desenvolvimento sustentável do Vale do Paranã - GO". Adita: Prorroga vigência do Contrato. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: até 08 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2023, às 09h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa para Locação de Veículos para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes do SUS, incluindo Motorista, Manutenção e Combustível, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 14 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Aragarças/GO, torna público o interesse em aderir à ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE, aquisição de veículo, adaptado p/ ambulância simples remoção, zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município Aragarças/GO. Informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 08 de novembro de 2023, PREG ÃO PRESENCIAL N.º 036/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO E SACOS PARA MUDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 05 de Dezembro de 2023, O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023, objetivando a AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIO 2024 DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de novembro de 2023. LETÍCIA MÁRCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de novembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2023, para Aquisição de Roupa de Cama, Colchão e Travesseiro, em Atendimento a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de novembro de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, para Aquisição de combustível tipo: Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Comum, em posto sediados às margens da GO que dá acesso a cidade de Goiânia - GO, a partir do raio de 50km da sede do Poder Executivo, para servir de ponto de apoio para veículos do Poder Executivo do município de Campo Alegre de Goiás com destino à cidade de Goiânia - Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de