DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600274 274 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Proc. 03178/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0039 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS (INAUGURAÇÃO, RUAS, RESIDENCIAL E IDENTIFICAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 16 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 966/2023 - SEMAP Adesão a Ata N°41/2023, ARP N°010/2023 SEAG/ES Processo nº: 19.585/2023 Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0007 Objeto: a aquisição de 02 Retroescavadeiras, as quais serão utilizadas processo de melhoramento das estradas rurais e atendimento aos produtores rurais. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Valor Total: R$ 659.400,00 (Seiscentos e Cinquenta e Nove mil e Quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 981 -1.500.0000.2122 e 1.700.2122.0000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº. 36.739/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Anchieta, no bairro Santana, no município de C a r i a c i c a / ES . Data da entrega e abertura dos envelopes: 07 de dezembro de 2023. Horários: Até 13h30min (Entrega de envelopes) -14h00min (Abertura). Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras. Valor máximo estimado para o certame: R$ 566.068,30 (quinhentos e sessenta e seis mil, sessenta e oito reais e trinta centavos). O edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônicowww.cariacica.es.gov.br, telefone: (27) 3354-5814. ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0011 Cariacica-ES, 14 de novembro de 2023. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4422/2023 - ID CIDADES: 2023.026E0600012.18.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de HABILITAÇÃO referente a Chamada Pública nº 002/2023. Fornecedores Habilitados: - Associação dos Apicultores e Agricultores de Fundão-FUNDAMEL, para os itens 01, 05, 08, 09, e 30; - Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - COOPERFRUIT, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38; - Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão - APRUCAS, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 30, 34, 35, 36 e 37; - Laurindo Pasolini, para os itens 13, 22, 23 e 31; - Araselma da Silva Fanchiotti, para os itens 13 e 18; - Cooperativa de Agricultores Familiares de Aracruz - CAF ARACRUZ, para os itens 05, 08, 09, 27, 32, 34 e 37; - Cooperativa de Produtores Rurais de Guarapari - GUARACOOP, para os itens 01, 02, 03, 05, 08, 09, 16, 17, 23, 25, 30 e 31; - Cooperativa de Beneficiamento, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Assentados - COOPTERRA, para o item 13; - Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFCES, para o item 20; - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina - CAF, para os itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38. Fornecedores Inabilitados: - Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão - APRUCAS para os itens 13 e 23; - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina - CAF para os itens 12; - Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - COOPERFRUIT para os itens 13, 18 e 31. Fica designado para o dia 20 de novembro de 2023 ás 9h00min a abertura do Projeto de Venda - Envelope nº 02 no prédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizado na Rua Stéfano Broseghini, nº 133, 1º Pavimento, Centro, Fundão/ES, CEP 29.185-000. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão/ES, 14 de novembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATRO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg CONTRATADA: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA VALOR: R$ 494.000,00(quatrocentos e noventa e quatro mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°. 026/2023 CONTRATO: 058/2023 PROCESSO: 108.265/2023 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos - coleta traseira com capacidade mínima de 10m³, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 026/2023 e seus anexos. VIGÊNCIA O prazo de vigência inicia-se a partir da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 161/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 24.033/2023, que tem como objetivo Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Cemiterio Com Cessão de 600 Campas Com Câmara- Setac. Anteriormente Marcada Para O Dia 14 de Novembro de 2023. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 20/11/2023. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 27/11/2023. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 27/11/2023. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 30/11/2023. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 30/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0065. Guarapari/ES, 16 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.293/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0033, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E GUARDA-SOL, PARA AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETEC. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MOVETEC COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais) Guarapari/ES, 16 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 157/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.576/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0063. Que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE GALERIAS PARA REDE DE DRENAGEM DA RUA MANOEL ALVARENGA-PEROCÃO, NUMA EXTENSÃO DE 445M PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOP - SEMOP Em que se sagrou vencedora a empresa E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI LOTE 01-R$ 557.997,44 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) LOTE 02-R$ 184.898,56 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) Guarapari/ES, 16 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0012 NÚMERO DO CONTRATO: 000190/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ OU CPF: 30.330.883/0001-69. ENDEREÇO: Av. Luís Viana Filho, Cond. Manhattan Square, 6462, Ed. Wal Street West, Bloco B, sala 621, Paralela Salvador/BA, CEP: 41.730-101. OBJETO: É objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, DO TIPO AMBULÂNCIA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 09/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, conforme Processo n 7824/2023. VALOR TOTAL: R$ 310.000,00(Trezentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte de Recursos: 0000132/260100000000 VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 1/2023 O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público ERRATA no AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO do edital Nº 001/2023, publicado no DIO e DOM em 10/11/2023. ONDE SE LÊ: 26/11/2023 - LEIA-SE: 22/11/2023.O cronograma atualizado encontra-se disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. João Neiva, 14 de novembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc/JN PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de novembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000044/2023, Processo Administrativo N.º 027024/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, em atendimento a SEcretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial, Secretaria Municipal de Interior, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0033. Marataízes - ES, 14 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro