DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600279 279 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2023, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS E ELÉTRICOS PARA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL/FEIRA COBERTA E PALÁCIO MUNICIPAL GILBERTO HILÁRIO DOS SANTOS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 14 de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de testes para detecção qualitativa de antígeno do SARS-CoV-2 (COVID 19) em SWAB nasal/nasofaringe para suprir as necessidades das unidades de Saúde em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás - GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 10 de novembro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCA PÚBLICA nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA - MA, inscrito no CNPJ (MF) sob o N° 07.000.268/0001-72, sede na cidade de Açailândia - MA, à Avenida Santa Luzia, s/nº - Parque das Nações, CEP: 65.930-000, através do seu representante, no interesse da administração pública, torna público que fará CONSULTA e AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDES ADUTORAS DE ÁGUA E COLETORAS DE ESGOTO E RESPECTIVAS LIGAÇÕES PREDIAIS, INTERCEPTORES, LINHAS DE RECALQUE E EMISSÁRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA , ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, E GESTÃO COMERCIAL DE TODO SISTEMA DE SANEAMENTO, com base nas condições previstas no edital que poderá ser adquirido exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico: www.acailandia.ma.gov.br Açailândia - MA, 14 de novembro de 2023 ALUÍSIO SILVA SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 426/2023 -SESAU. Referente Credenciamento N° 06/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MATER DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.619.039/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa, através de processo de credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagens com laudos, para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Balsas-MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.532.520,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Debora Cristina Machado Bagatin (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 427/2023 -SESAU. Referente Credenciamento N° 06/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDICAL BALSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.834.192/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa, através de processo de credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagens com laudos, para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Balsas-MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.532.520,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Fernando Xavier Borges (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 631/2021 - SEMED, referente a Pregão Eletrônico n° 41/2021. PARTES: Secretaria Municipal Educação, e a empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.334.036/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação de prazo do contrato n° 631/2021 (SEMED), com fulcro nos art. 57, II da Lei 8666/93. PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 04 de Novembro de 2023 à 04 de Novembro de 2024. O valor do contrato será renovado, conforme previsto no contrato principal, no valor de R$ 3.238.237,67 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2058.3.3.90.30.00.00.12.361.0081.2058.3.3.90.39.00.00.12.361.0086. 2061.3.3.90.30.00.00. 12.361.0086.2061.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, além das acima mencionadas, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Kédila de Queiroz Oliveira (Contratada). RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 508/2022 - SESAU, referente a Pregão Eletrônico n° 56/2021. PARTES: Secretaria Municipal Saúde, e a empresa LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.403/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato N° 508/2022 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de Novembro de 2023 a 31 de Outubro 2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvando novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Edison Bianchi (Contratada). AV I S O CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2023. Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços, diretamente ou por intermédio de terceiros, nos termos do art. 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.232/2010, tecnicamente capacitadas para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do Município de Balsas, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente. Após análise das propostas de preços emitida pela Subcomissão Técnica de Avaliação, em cumprimento o item 10.13.2 do edital, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, CONVOCA as empresas CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 02.351.777/0001-26 e H M DO MASCIMENTO CNPJ Nº 31.278.786/0001-37, para reabertura de sessão pública que se realizará no dia 17/11/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para darmos continuidade ao certame. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.148/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento câmera de vídeo digital webcam para implantação de teleinterconsultas na atenção primaria, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 58/2023/MA. Contratado: J R ELETRÔNICOS E COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N. º 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000/ 10.0301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078/2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de outubro de 2023. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do diário oficial da união do dia 07/11/2023, página 249, CONCORRÊNCIA nº 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.731/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. ONDE SE LE: R$ 6.537.435,27 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), LEIA SE: R$ 6.537.435,27 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 Na publicação do diário do município de Barra do Corda do maranhão do dia 10/11/2023, Pag. 254, Processo Administrativo nº 1.731/2023, Concorrência nº 10/2023. Onde-se lê: R$ 6.691.732,77 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), Lê-se: R$ 6.537.435,27 (seis milhões quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). DATA: Barra do Corda (MA), 14 de novembro de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda - MA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.617/2023, do Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2023, seção 03, página 203, onde se lê: Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Leia-se: Através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 28 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 14 de novembro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro Municipal