DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 30 de novembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Rua Ney Braga s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da TOMADA DE PREÇOS nº TP-004/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: CONSTRUTORA H. N. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.092.012/0001-19. VALOR: R$ 1.426.698,88 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Chapadinha, de 7 de Novembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº TP- 004/2023, Processo Administrativo n° 5434/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº TP-003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de arena esportiva no município de Chapadinha/MA. EMPRESA HOMOLOGADA: CONSTRUTORA H. N. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.092.012/0001-19; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.426.698,88 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 10 de Novembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinais No Trecho dos Povoados: Olho D' Água e Terra de Areia do Município de Conceição do Lago Açu. EMPRESA ADJUDICADA: MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.489/0001-64. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 287.288,35 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 19 de setembro de 2023. JOÃO BATISTA MELLO FILHO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 EMPRESA HOMOLOGADA: MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 37.933.489/0001-64.VALOR GLOBAL: R$ 287.288,35 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição do Lago Açu - Ma, Data da Homolgação: Em 21 de Setembro de 2023. DIVINO ALEXANDRE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para prestação de serviço de locação, com instalação e operação, de equipamentos de sonorização e iluminação, de trio elétrico, de estrutura de palco e tenda, de banheiro químico, de grupo gerador, de painel e telão de LED, e serviços de pirotecnia, de ornamentação e decoração, de segurança desarmada e brigadista, de produção e agenciamento de atrações de renome local e regional, para realização de eventos do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 30/11/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 13 de novembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de material elétrico, hidráulico, insumos, materiais e equipamentos de construção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 01/12/2023. HORÁRIO: 09h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 13 de novembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que no dia 29 de novembro de 2023 às 08:30hs, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item/lote, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo atendendo as necessidades das diversas secretarias do Município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Guimarães/MA, 10 de novembro de 2023. MISCILENE CARVALHO VERAS CARNEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço - maior percentual de desconto, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 592/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias, escapamentos e peças automotivas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, durante período de 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 29 de novembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL DECISÃO JUDICIAL EVENTO: DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0830192-55.2022.8.10.0001. DATA DO EVENTO: 13/11/2023. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a decisão em sede da AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO, proferido pelo Juíz Dr. Francisco Soares Reis Júnior, Juiz Auxiliar de Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, da qual fomos notificados aos 14 de novembro de 2023 as 09h58 determinando o que segue: "CUMPRA-SE a presente decisão por intermédio de 02 (dois) Oficiais de Justiça, os quais deverão promover ampla divulgação acerca da SUSPENSÃO da Concorrência Pública - CPL nº 009/2023". Diante da decisão judicial proferida, a CPL informa a SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA, CP 009/2023 cujo objeto: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA . O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 212, página 293, quarta-feira, 8 de novembro de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: e a empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.025.573/0001-70 Leia-se: e a empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.025.573/0001-56 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 125/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 044/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.863.412/0001-70, no valor global de R$ 265.413,80 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), para o lote: 09.