DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600281 281 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços nº 100/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGN AT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001-92, vencedora dos itens 1, 2, 5, 16, 40, 45, 55, 71, 89, 94, 96, 105, 106, e 142, no valor global de R$ R$ 244.481,08 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 101/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGN AT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa HIPER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.603.314/0001-91, vencedora dos itens: 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 44, 46, 49, 54, 60, 62, 63, 65, 67, 72, 78, 79, 80, 83, 85, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 108, 109, 113, 117, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 136 e 137, no valor global de R$ 624.924,08 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 102/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGN AT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78, vencedora dos itens: 6, 28, 42, 53, 86, 99, 100, 125, 134, e 135, no valor global de R$148.527,40 (cento quarenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) Ata de Registro de Preços nº 103/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.653.892/0001-83, vencedora dos itens: 8, 15, 21, 73 e 127, no valor global de R$ 33.901,60 (trinta e três mil novecentos e um reais e sessenta e centavos), Ata de Registro de Preços nº 104/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens: 14, 24, 35, 36, 37, 47, 51, 57, 59, 69, 75, 77, 81, 82, 84, 88, 97, 98, 104, 107, 112, 114, 132, 133, 138 e 139, no valor global de R$ 476.807,65 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 105/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens: 17 e 110, no valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Ata de Registro de Preços nº 106/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80, vencedora dos itens: 41, 48, 50, 52, 68, 70, 74, 116 e 119, no valor global de R$ 829.434,75 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 107/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, vencedora do item: 43, no valor global de R$168.019,50 (cento e sessenta e oito mil dezenove reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 108/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.635.177/0001-05, vencedora dos itens: 56 e 58 no valor global de R$ 62.812,50 (sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 109/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens: 61, 66, 101, 126, 131 e 140, no valor global de R$ 80.165,20 (oitenta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 110/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.897.545/0001-80, vencedora do item: 64, no valor global de R$11.020,00 (onze mil e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 111/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59, vencedora dos itens: 76, 87 e 111, no valor global de R$ 165.915,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais). Ata de Registro de Preços nº 112/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, vencedora dos itens: 115, 120, 143 e 144, no valor global de R$ 178.423,75 (cento e setenta e oito mil oitocentos vinte e três reais e setenta e cinco centavos) Ata de Registro de Preços nº 113/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, vencedora do item: 118, no valor global de R$ 12.407,00 (doze mil quatrocentos e sete reais). Ata de Registro de Preços nº 114/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, vencedora do item: 141, no valor global de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Termo de Homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2023 - Processo Administrativo nº 275/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00 e Verdum Agroambiental Ltda, CNPJ 15.073.327/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de ações educativas voltadas para educação em saúde ambiental nas escolas visando conscientização da coleta seletiva na comunidade. Base Legal: Art. 13, VI, do decreto nº 10.024/2019. Valor Global Adjudicado: R$ 103.250,00 (cento e três mil e duzentos e cinquenta reais). Autoridade Competente: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária de Administração e Serviços Públicos. Data da Homologação: 13/11/2023. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR A Secretaria municipal de educação juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/ FNDE nº 38/2009. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Sessão: 19 de dezembro de 2023 Horário: 09:00. para receber os projetos de venda sendo presidida pela Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 RESMA DE PAPEL A4). Magalhães de Almeida/Ma, de 9 de Novembro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Presidente CPL Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 43/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO PE - 043/2023, PROCESSO ADM: 202311067/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global que tem por objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo de recapagem asfáltico e drenagem superficial de vias urbanas no município do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 28 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO PE Nº 44/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO PE - 044/2023, PROCESSO ADM: 202311068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global que tem por objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de equipamentos hospitalar, odontológico, equipamentos de lavanderia e eletro de cozinha no município do Município de Magalhães de Almeida/MA , o certame se realizará no dia 28 de novembro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 045/2023, PROCESSO ADM: 202311069/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 28