DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 046/2023, PROCESSO ADM: 202311070/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 29 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 047/2023, PROCESSO ADM: 202311071/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Magalhães de Almeida/MA, Recurso PNAE, o certame se realizará no dia 29 de novembro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-Ma, 9 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material didático junto a uma solução pedagógica abrangente destinada à educação infantil e e Material Didatológico dos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 29 de novembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 14 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023-PMR/MA A Prefeitura Municipal de Rosário, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023-CPL, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, às 09h00min do dia 04 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal de Rosário, localizada à no auditório do Complexo Ferroviário de Rosário, localizado à Avenida Tiradentes, s/n, Centro, Rosário - MA, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de creche proinfância - tipo 2, Povoado São Simão, Rosário - MA, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo e seus anexos. Legislação aplicável Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Rosário -MA, https://www.rosario.ma.gov.br/ na Comissão Permanente de Licitação e também poderá ser encaminhado via e- mail [email protected]. Esclarecimento adicional, preferencialmente via e-mail [email protected] ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente Rosário -MA, 9 de novembro de 2023. MOISÉS NASCIMENTO CASTRO FILHO. Presidente da CPL/PMR-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, SRP Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias da educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; secretaria de saúde; secretaria de assistência social; e secretaria de administração e finanças do município de Santa Rita - MA, referente aos LOTES 02 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LOTE 03 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, representada pelo Sr. ELENILSON DA SILVA LIMA, inscrito no CPF: Nº 015.121.435-29. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO. 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 04 ADMINISTRAÇÃO. 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 04.122.0002.2006.0000- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO. 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO. 12 EDUCAÇÃO. 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04.122.0005 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSI N O. 04.122.0005.2011.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO. 04.122.0002.2006.0000 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO. 05 SECRETARIA DE SAÚDE. 10 SAÚDE. 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 10.122.0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA. 04.122.0013.1013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 04.122.0013.1013.0000-3.3.90.30 M AT E R I A L DE CONSUMO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO. 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04.122.0021 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. 04.122.0021.1022.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA S EC . DE AÇÃO SOCIAL. 04.122.0021.1022.0000-3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO. 15 FUNDEB - SANTA RITA. 12 EDUCAÇÃO. 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.0006 ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.0006.2047 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 40% - ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.0006.2047-3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO R$ 1.429.614,93 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2023. AMAURY S I LV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e ELENILSON DA SILVA LIMA (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 118/2023. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e Executivo de pavimentação asfáltica e drenagem profunda superficial de vias urbanas no Município de São Bento/MA. Base Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 283.186,50 (duzentos e oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos.). Vigência: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura. São Bento/MA, 08/11/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro Silva, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no DOU nº 182, do dia 22/09/2023, Seção 3, página 216, Onde se lê: "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE", Leia-Se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR A Secretaria municipal de educação juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/ FNDE nº 38/2009. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Sessão: 18 de dezembro de 2023 Horário: 09:00. para receber os projetos de venda sendo presidida pela Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida - Centro, SÃO BERNARDO DO MARANHÃO/MA - Ma o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 RESMA DE PAPEL A4). São Bernardo do Maranhão/Ma, de 9 de Novembro de 2023. JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Presidente CPL Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 75/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 075/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110092/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de instalação e manutenção de monitoramento de câmeras da cidade de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 76/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 076/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110093/2023 do tipo menor global, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de novembro de de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.