DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 77/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 077/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110094/2023 do tipo menor global, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e urbanização da avenida abreu no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de novembro de de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 78/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 078/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110095/2023 do tipo menor global, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 28 de novembro de de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Nº 10/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de São João Batista-MA. Data e horário do início da disputa: Dia: 30/11/2023 às 09h:30 min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. São João Batista - MA, 13 de novembro de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159.2018 Pelo presente Termo Aditivo de Contrato, O município de São João do Paraíso-MA, Estado do Maranhão, órgão de administração pública, inscrita no CNPJ 01.597.629/0001-23, neste ato representado legalmente pelo prefeito Municipal Roberto Regis de Albuquerque, CPF n.º 237.383,083-34, tendo como justo e contratado com a Empresa ARAGÃO CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, CNPJ/MF n.º 07.774.132/0001-10, estabelecida na Rua 01. Quadra G, Loteamento Saramanta Nº10/Paço do Lumiar -MA, neste ato, representada pelo Sr. Joseval Aragão Cerqueira, CPF nº 562.748.745-34, obedecendo as seguintes cláusulas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato nº 159/2018 que tem por objeto a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado São João Localizado na Zona Rural do Município de São João do Paraíso-MA, celebrado com a Empresa ARAG ÃO CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, firmado em 24 de Agosto de 2018, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era de 270 (duzentos e setenta) dias, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 270 (duzentos e setenta dias) dias, encerrando- se em 09/11/2023, de acordo com o Art.57 da Lei Federal 8.666\93. CLÁUSULA SEG U N DA - BASE LEGAL O presente termo aditivo tem base na lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em seu artigo 57, inciso II. CLÁUSULA TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO Em tudo mais, ficam ratificados as cláusulas e condições previstas no contrato ora aditado e não modificativo pelo presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA-DAS DISPOSIÇOES FINAIS E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (Três) vias de igual teor e forma, justamente com as duas testemunhas presentes, para que produzam os legítimos e legais efeitos. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159.2018 Pelo presente Termo Aditivo de Contrato, O município de São João do Paraíso-MA, Estado do Maranhão, órgão de administração pública, inscrita no CNPJ 01.597.629/0001-23, neste ato representado legalmente pelo prefeito Municipal Roberto Regis de Albuquerque, CPF n.º 237.383,083-34, tendo como justo e contratado com a Empresa ARAGÃO CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, CNPJ/MF n.º 07.774.132/0001-10, estabelecida na Rua 01. Quadra G, Loteamento Saramanta Nº10/Paço do Lumiar -MA, neste ato, representada pelo Sr. Joseval Aragão Cerqueira, CPF nº 562.748.745-34, obedecendo as seguintes cláusulas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato nº 159/2018 que tem por objeto a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado São João Localizado na Zona Rural do Município de São João do Paraíso-MA, celebrado com a Empresa ARAG ÃO CERQUEIRA E MACHADO LTDA -ME, firmado em 24 de Agosto de 2018, a saber: Justificativa: Trata-se de contrato com repasse do Governo Federal e até momento não foi efetuado o repasse. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era de 270 (duzentos e setenta) dias, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 270 (duzentos e setenta dias) dias, encerrando-se em 10/08/2024, de acordo com o Art.57 da Lei Federal 8.666\93. CLÁUSUÇA SEGUNDA- BASE LEGAL O presente termo aditivo tem base na lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em seu artigo 57, inciso II. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Em tudo mais, ficam ratificados as cláusulas e condições previstas no contrato ora aditado e não modificativo pelo presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇOES FINAIS E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (Três) vias de igual teor e forma, justamente com as duas testemunhas presentes, para que produzam os legítimos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo: 125/2023. Contrato: 282/2023. Contratante: Prefeitura Municipal São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ: 01.577.844/0001-62. Contratada: J P DAMASCENO NETO LTDA - ME, CNPJ: 43.503.752/0001-88. Valor R$ 30.720,00 (trinta mil e setecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de confecção de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimento especializados, individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de São Pedro dos Crentes - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 010/2020, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 09/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de novembro de 2023. Romulo Costa Arruda - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL. P.A 137/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a Ampliação da Escola Integral Dadá do Bigode, no município de São Raimundo das Mangabeiras –MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas), na sala de reunião da Prefeitura, sito à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br/), ou solicitados via e-mail ([email protected]). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail de 2ª à 6ª feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 14 de novembro de 2023. GLÓRIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de Outro Lado, a Empresa L. Figueiredo Soares Construtora Conserv-Epp, (CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 94/2022 oriundo da Pregão Eletrônico nº 17/2022, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa (Convênio 917964/2021), devendo ser considerando de 28 de setembro de 2023 a 27 de março de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Senador Alexandre Costa-MA, 26 de setembro de 2023. Francisco Nelson das Chagas Teixeira Fernandes, Secretário Municipal de Administração; Lidayana Figueiredo Soares - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 09/06/2023 à 04/04/2024. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de junho de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, CPF Nº 601.835.923-52 - Representante Legal. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 15/08/2023 à 11/11/2023. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA CONTRATO DE REPASSE Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 15 de agosto de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92- Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 020/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 24/10/2022 à 22/01/2023. O contrato nº 020/2020, Tomada de Preço nº 020/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias da zona rural (povoado Ebenézia) no município de Zé Doca - CONVÊNIO Nº 893444/2019/MAPA/CEF, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de outubro de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. José Jailton Ferreira Santos, conforme Portaria - 001/2022, Sra. Mônica Valeria de Oliveira da Costa, e CPF nº 011.347.923-75 - Representante Legal. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 020/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 20/01/2023 à 20/04/2023. O contrato nº 020/2020, Tomada de Preço nº 020/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias da zona rural (povoado Ebenézia) no município de Zé Doca - CONVÊNIO Nº 893444/2019/MAPA/C E F, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA , 20 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Sra. Mônica Valeria de Oliveira da Costa, e CPF nº 011.347.923-75 - Representante Legal. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 020/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 19/04/2023 à 18/07/2023. O contrato nº 020/2020, Tomada de Preço nº 020/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias da zona rural (povoado Ebenézia) no município de Zé Doca - CONVÊNIO Nº 893444/2019/MAPA/CEF, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações