DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias da zona rural (povoado Ebenézia) no município de Zé Doca - CONVÊNIO Nº 893444/2019/MAPA/CEF, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de julho de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 001/2022, Sra. Mônica Valeria de Oliveira da Costa, e CPF nº 011.347.923-75 - Representante Legal. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 020/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 05.914.344/0001-20, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 13/10/2023 à 11/01/2024. O contrato nº 020/2020, Tomada de Preço nº 020/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias da zona rural (povoado Ebenézia) no município de Zé Doca - CONVÊNIO Nº 893444/2019/MAPA/C E F, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA , 13 de outubro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 001/2022, Sra. Mônica Valeria de Oliveira da Costa, e CPF nº 011.347.923-75 - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato 019/2022 Contratada: Miloca Locação de Equipamentos e Pavimentação Eireli. Objeto: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com Capa Selante e Banho Diluído em diversas ruas/avenidas do Bairro Parque do Cerrado em Alto Araguaia-Mt. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 019/2022 com vigência em 02/11/2023 em 30 (trinta) dias extinguindo-se em 02/12/2023, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 27/10/2023 em 30 (trinta) dias extinguindo-se em 27/11/2023, conforme cronograma e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 25/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Dia: 01/12/2023. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 01/12/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 01 de Dezembro de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 14 de Novembro 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Água, Gás Engarrafado e Panificação - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Dia: 30/11/2023. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 30/11/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 30 de Novembro de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 14 de Novembro 2023 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/11/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (COLHEDORA DE FORRAGEM, CARRETA AGRÍCOLA E BOMBA DE PULVERIZAÇÃO), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, por meio do Convênio SUDECO nº 912861/2021 e de contrapartida com recursos próprios, resultou em vencedora as empresas: DE L BA VICENTINI CREMASCO, inscrita no CNPJ nº 03.138.598/0001-78, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 30.890,00. TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.389.018/0001-04, vencedora do item 2, totalizando o valor de R$ 22.000,00. AGRIMAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, vencedora do item 3, totalizando o valor de R$ 14.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 14 de novembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que no dia 30/11/2023 às 08h00min, estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.13/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E MATERIAIS HIDRÁULICOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE ADUTORA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Maiores informações e edital completo poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira, 1000, Centro, das 07h00min às 13h00min, no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic, via telefone: (065)3361-3868. Barra do Bugres-MT, 14 de novembro de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros perecíveis visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Empresas Vencedoras: SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.688.030/0001-96 - R$ 13.348,00 (treze mil e trezentos e quarenta e oito reais); VERDES CAMPOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 16.930.627/0001-81 - $ 148.280,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 14 de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87-2023 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 30 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 14 de Novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 188/2023 .Inexigibilidade De Licitação - Nº014/2023 . Credenciamento Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresas Prestadoras De Serviços Médicos De Emissão De Laudos De Mamografia A Serem Realizados No Municipio De Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº014/2023, Destinado A Contratação De Empresas Especializadas Na Emissão De Laudos De Mamografia. No Dia 26 De Setembro De 2023, As 09h00min, A Comissão Permanente De Licitação, Instituída Pela Portaria 008 De 09 De Janeiro De 2023, Reuniram-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Das Empresas Interessadas No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar Os Participantes, Conforme Segue, Sendo Credenciadas: Elite Laudos Ltda - Cnpj Nº 38.468.746/0001-05 Telemedicina Ltda - Cnpj Nº 42.855.582/0001-38 Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº002/2023, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, 09 De Novembro De 2023. Cezar Queiroz Da Silva Presidente Comissão De Licitação-Portaria Nº 008/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 222/2023 Dispensa De Licitação Nº 065/2023 .Objeto: Locação De Imóvel Para Atender A Demanda Do Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento Do Município De Confresa/Mt, Prédio Localizado Na Rua Presidente Castelo Branco, Nº 180, Lote 06, Quadra 009, Setor Jardim Planalto - Cidade De Confresa-Mt Pelo Período De 12 Meses. Contratada: Washigton Gomes Da Silva Cpf N°: 555.218.351-72 End: Rua Presidente Castelo Branco, Nº 180, Bairro Jardim Planalto, Quadra 09, Lote 06 Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Fone: (66) 98404-3017 Valor Total Contratado: R$31.680,00 (Trinta E Um Mil Seiscentos E Oitenta Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso X, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 065/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 31 De Outubro De 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°231/2023 P .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 28 De Novembro De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 053/2023, Do Tipo Menor Preço Global De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis Planejados Com Montagem Inclusa,Para Atender As Necessidades Do Gabinete, Juntamente A Prefeitura Municipalde Confresa- Mt, Conformeprojeto Anexo E Termo De Referência. Confresa-Mt, 14 De Novembro De 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - N° 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023 .A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 049/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha E Vasilhames (Cilindros) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo De Confresa-Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: Alfa Gas Eireli Cnpj: 35.226.611/0002-18 End: Rua Tapirapé, S/N, Quadra 3, Lote 14, Bairro Babinski Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78.652-000 E- Mail: [email protected] Telefone: (66) 98404-0102 Vencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$247.595,000 (Duzentos E Quarenta E Sete Mil E Quinhentos E Noventa E Cinco Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-Mt, 9 De Novembro De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira