DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cotriguaçu/MT, 13 de novembro de 2023 VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 079/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE PALCO, DE ILUMINAÇÃO, DE BANDA MUSICAL E CORRELATOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 05/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 14 de novembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 038/2023, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 038/2023, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 29 de novembro de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 29 de novembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de novembro de 2023, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, no Edital de Retificação nº 01 e no Edital de Retificação nº 02, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, em 11 de novembro de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO 014/2023 E TOMADA DE PREÇO 015/2023 Extrato De Contrato Nº 413/2023. Data: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2024. Licitação: Tomada De Preço N.º 014/2023objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros Vila Operaria E Parque Alvorada No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal De Cidades Contratada: Srº. Maiko Cleomir Brustolin, Pessoa Física, Rg N 1xxxxxx1 Sspmt, Inscrito Com O Cpf Sob O N. 0xx.Xxx.Xxx-X9 3.197.569,06 (Três Milhões Cento E Noventa E Sete Mil Quinhentos E Sessenta E Nove Reais E Seis Centavos) Extrato de Contrato nº 414/2023 Data: 09/11/2023. Vigência: 09/11/2024.Licitação: Tomada De Preço N.º 015/2023.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Dversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros Centro E Parque Azoia No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal De Cidadescontratada: A Empresa Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj N.º 02.639.244/0001-44, Endereço Estrada Maria Adelina, N. 364-W, Bairro- Chácara De Recreio Lucia Maria, Lote N.16, Cep: 78.575-000, Com Sede Na Cidade De Juara - Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada Por Seu Procurador O Sr. Marcio Henrique Giraldelli, Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.° 000874675-Ssp/Ms),Valor: R$ 1.887.690,46 (Um Milhão Oitocentos E Oitenta E Sete Mil Seiscentos E Noventa Reais E Quarenta E Seis Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022. OBJETO: reforma da escola municipal Etelvina Ferreira de Cerqueira Diamante e construção de quadra poliesportiva, conforme termo de convênio nº 1794/2021 SEDUC, entre o município de Marcelândia - MT. CONTRATADA: IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕ ES EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. DATA DE VIGENCIA: 31/01/2024 DATA ASSINATURA: 30/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de novembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 14 de novembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 24/2023, firmado entre o município de Mirassol D'Oeste e a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.XXX.XXX/0001-28. Objeto: a) Prorrogação da Vigência: pelo presente termo, fica a vigência do contrato prorrogada por 90 (noventa) dias, contados a partir de 31/10/2023 até 28/01/2024; b) ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com este termo. Data da assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 055/2023. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 017/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público que se encontra aberto a partir do dia 14 de novembro de 2023, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA - MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA /SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 04 de Dezembro de 2023 as 08:00 Horas (Horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação. Nova Brasilândia - MT, 13 de novembro de 2023 JÚLIO CESAR BONFIM LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Na data de 03/10/2023 às 08:30 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Serviço de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota de Veículos, Por Meio de Sistema Informatizado, Com Utilização de Tecnologia Eletrônicas, para Fornecimento de Peças e acessórios originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes; Pneus e Óleo lubrificante, graxa, fluidos de freio e aditivo para radiadores que deverão atender a frota de veículos, equipamentos, implementos e máquinas pesadas de toda frota da Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedor o listado abaixo: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA , CNPJ: 09.179.444/0001-00 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.737.150,00; Nova Guarita - MT, 14 de Novembro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ORGAO/MUNICIPIO-PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA /MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO- Nº. 102/2023/PMNO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. TIPO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇAO: EMPREITADA GLOBAL. DATA: 06/12/2023. HORA: 08:00. LOCAL DE REALI Z AÇ ÃO DO CERTAME: SALA DE LICITAÇOES - PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA/MT. LOCAL DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA INTEGRA: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br CONDUÇAO DO CERTAME: CPL- Port. 294/2023. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Nova Olímpia/MT, 13 de novembro de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente De Licitação RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023/PMNO ATA II DE ABERTURA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003 /2023/PMNO. Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três às oito horas, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, localizada na Rua: Wilson de Almeida, n° 259-s - CEP 78370000, devidamente constituída pela portaria nº 294/2023, reuniu-se com a finalidade específica e adotar providências relacionadas à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). Compareceram para participar da sessão o representante da empresa: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0001-01, representada pelo senhor Italo Frederico Spazapan Baldrighi. Transcorridos os prazos recursais a CPL abriu o envelope de nº 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) registrou-se o seguinte valor conforme a seguir: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - valor global: R$ 381.996,95 (Trezentos e oitenta e um reais, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). A planilha orçamentaria passara por análise técnica cabendo correção no que couber, a empresa será comunicada. Sendo assim, o início da contagem do prazo será hoje, no momento da lavratura da ata. Esta ata e todos os documentos pertinentes ao processo estará disponível no portal prefeitura. Nada mais a considerar, Sessão encerrada às 08:38hsmin, nada mais a tratar, eu, Rodrigo Rodrigues, lavrei a presente ata que após lida, será assinada por mim e pelos demais. ORIGINAL ASSINADA NOS AUTOS DO PROCESSO. Nova Olímpia - MT, 14 de novembro de 2023 GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente De Licitação CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA Secretaria da Comissão Permanente De Licitação RODRIGO RODRIGUES Membro da Comissão Permanente De Licitação KAREM MARIA BARBOSA SOARES Membro da Comissão Permanente De Licitação