DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.075.280/0001- 19, no valor global de R$ 69.646,50; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.803.038/0001-35, no valor global de R$ R$ 39.266,00; OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.479.311/0001-31, no valor global de R$ R$ 60.375,00; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 46.093.723/0001-83, no valor global de R$ R$ 20.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 31 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 059/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTES ÍNTIMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.720.752/0001-22, no valor global de R$ 300.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 14 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1669/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), terça-feira, 21/11/2023 às 09h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Original assinado nos autos do processo. Primavera do Leste - MT, 13 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 986/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA/ RECARGA DE EXTINTORES, DEMARCAÇÕES DE PISOS, CONFECÇÕES DE PLACAS DE IDENTIFICA-ÇÕES, FORNECIMENTO DE CASCOS COMPLETOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS E SERVIÇO DE MANUTEN-ÇÕES CORRETIVAS DO SISTEMA DE COMBATE À IN-CÊNDIO E SPDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FAZEN-DA ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA, GOVERNO, EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de novembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF) Local: www.licitanet.com.br LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br / www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Processo nº 1577/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 10.880/2004, Lei nº 9.503/1997, Lei nº 13.146/2015, Lei nº 14.113/2020, Lei Municipal nº 2.118/2022, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº 123/06, Resolução/CD/FNDE nº 18 de 22 de outubro de 2021, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender as necessidades de transporte de alunos do ensino fundamental e rede estadual de ensino, localizados na zona rural deste município, matriculados nas escolas, em Carlos d. de Andrade, vila união, massapé e outras, cumprindo ações estabelecidas na RESOLUÇÃO/CD/FNDE/nº 18, de 22 de outubro de 2021, lei federal nº 10.880 de 09 de julho de 2004 e a lei municipal nº 2.118 de 04 de outubro de 2022 para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Modo de Disputa: Aberto. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SES S ÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de outubro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br, LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) Primavera do Leste, 13 de novembro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Prestação de serviços de locação e instalação de decoração natalina (praças, ruas e avenidas e outros locais públicos) e carreta do Papai Noel, incluindo fornecimento dos materiais, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração, instalação de todos os acessórios necessários para a completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos neste edital e todos os seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 29/11/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 14 de novembro de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 21/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no Loteamento Padre João Bosco Burnier, localizada no Lote 03, Quadra 05, frente para Rua Elza Giovanella, lado direito para a Rua 01 e lado esquerdo para Rua 02, Loteamento Padre João Bosco Burnier, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 3.233.301,09 (três milhões duzentos e trinta e três mil trezentos e um reais e nove centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 O município de Rosário Oeste - MT, representado pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS 001/2023, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados para as áreas da saúde, educação, assistência social e agricultura e meio ambiente, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, conforme as condições do edital e anexos, com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 15/12/2023 08h30 (horário de Mato Grosso). Os interessados poderão retirar o Edital gratuitamente no site municipal https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou solicitar via e-mail: [email protected] Rosário Oeste/MT, 14 de Novembro 2023. MICHELE FERNANDES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 OBJETO: "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF I E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT", conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira substituta, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa OTÁVIO FONZAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.944.160/0001-03 com proposta no valor de R$ 136.552,92 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) valor total (não incluso os incentivos). Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 14 de Novembro de 2023. ANGELA DOS SANTOS SILVA PREISIGKE Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo Administrativo 085/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando "registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos e elétricos, para a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e unidades básicas de saúde das aldeias adstritas ao distrito sanitário especial indígena cuiabá (DSEI/CGB). A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 30 de novembro de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antonio do Leverger MT, 8 de novembro de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira