DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, a partir das 08h00min (oito horas) horário local, do dia 07 de dezembro de 2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 013/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 016/2023 na modalidade Concorrência nº 001/2023, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do dia 14/11/2023 até 13/03/2024. O objeto é a contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção de Creche Pro infância - Projeto Padrão Tipo 02 do FNDE, com área de 891,68m² dos quais 28,34% encontram-se executados, localizada na Rua 52, Lote 16, 18 e 20 da Quadra 63 do Bairro Setor Oeste deste Município. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 14 de novembro de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante -KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP (13.735.497/0001-38)-Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 03/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro jardim novo horizonte lote 01 do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência n° 04/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro jardim novo horizonte lote 02 do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 05/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro jardim novo horizonte lote 03 do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 14 de novembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo Administrativo n° 286/2023. Pregão Eletrônico n° 098/2023. O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (ITEM). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de água clara/ms, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 01 de Dezembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 ou pelo e-mail [email protected] das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local).Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 14 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 274/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para as Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 078/2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A. Jacomini LTDA, CNPJ/MF Nº 42.307.909/0001- 37, Valor: R$ 4.248,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Empresa: C.A. Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 10.568,24 (Dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 16.786,70 (Dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 1.939,00 (Um mil, novecentos e trinta e nove reais). Empresa: Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 39.241.426/0001-72, Valor: R$ 2.565,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Oeste Medic Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 25.252.533/0001-91, Valor: R$ 41.256,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Desertos: Lote 14, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 77.362,94 (Setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 14 de novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 271/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Antonio S. da Silva - ME, CNPJ/MF Nº 22111038000174, Valor: R$ 2.007.003,14 (Dois milhões, sete mil, três reais e quatorze centavos). Empresa: Eficaz Locadora - LTDA, CNPJ/MF Nº 07311835000101, Valor: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). Empresa: Gadu Segurança - EIRELI, CNPJ/MF Nº 08953397000148, Valor: R$ 199.960,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). Empresa: V.A Producoes e Eventos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37061487000122, Valor: R$ 199.142,06 (Cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). Valor Total Global: R$ 2.452.105,21 (Dois Milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 14 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de diversos produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não - perecíveis e fornecimento de pães e placas de bolo (produtos de padaria) que compõe o cardápio da merenda escolar, com a finalidade de atendermos as necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme termo de referencia, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 14 de Novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 267/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 088/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Marques e Marques LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001- 32, Valor: R$ 1.671.389,95 (Um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 2.447.207,05 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e sete reais e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 4.118.597,00 (Quatro milhões cento e dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 14 de Novembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita