DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600288 288 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Administrativo Nº 132329/2023; Abertura: 04 de dezembro de 2023; Horário: às 08h:00min; Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, localizada da Rua Sete de Setembro, 3244. Objeto de Licitação: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de obra padrão tipo B FNDE de termino da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS, conforme Termo de Convênio PAC2 2736/2012, n° do Processo 23400001339201268, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Composição, Resumo Geral, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO GLOBAL. Retirada do Edital: As empresas interessadas através do representante legal devidamente constituído, poderão obter a pasta contendo os anexos Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Composição, Resumo Geral, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constante em anexo ao edital, no endereço supramencionado, diariamente, no expediente comercial das 07h:00min as 11h:00min. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400. Amambai - MS, 14 de novembro de 2023. ZITA CENTENARO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 OBJETO: Aquisição de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA S I LV A (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111); O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS LICITANTES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 14/11/2023 às 07:30 horas do dia 29/11/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 29/11/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 29/11/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 14 de Novembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 11/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: RM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS (MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL EIRELI- EPP), CNPJ nº 36.804.979/0001-06; Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 42.351.193/0001-75 Fornecedores: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- EPP, CNPJ nº 22.803.038/0001-35 Fornecedores: ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA - EPP, CNPJ nº 43.014.420/0001-30 Fornecedores: PRIMUS MAGAZINE LTDA - ME, CNPJ nº 42.165.422/0001-67 Fornecedores: MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.470.936/0001-30 Fornecedores: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS - ME, CNPJ nº 33.210.290/0001-57 Fornecedores: ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA- ME, CNPJ nº 47.729.996/001-34 Fornecedores: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI- EPP, CNPJ nº 19.611.064/0001-57 Vigência: 10/01/2023 à 10/01/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/35 7 4 / AT A _ R P - 0 1 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_11-2022_MATERIAL_DE_HIGIENE_E_LIMPEZA .pdf. EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares infantis especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a secretaria municipal de saúde acompanhado de parecer da assistente social e demandas da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Anaurilândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS- ME, CNPJ nº 35.250.918/0001-73; Fornecedores: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA- ME, CNPJ nº 37.623.347/0001-09; Vigência: 18/01/2023 à 18/01/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/35 7 5 / AT A _ R P - 0 2 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_7- 2022_SUPLEMENTOS.pdf. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Futura Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia Elétrica, visando a melhoria da Iluminação Pública (com instalação de novas Luminárias LED) em atendimento da Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município. Abertura: 20/12/2023 às 08h, na Sala de Pregão (Rua Santo Afonso, nº 660, Centro). Edital: no Setor de Licitação e Contratos, e-mail [email protected], fone (67) 3439- 5100, no horário das 07h às 11h, e no site www.belavista.ms.gov.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 59.868/2023-68 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRÚTI Campo Grande - MS, 14 de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 40/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 58.569/2023-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PONTES DE MADEIRA CG 050, CG 282 E CG 284, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 14 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 221/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120.350/2022-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DRONES MULTIRROTORES E BATERIAS ADICIONAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=221 Campo Grande - MS, 14 de novembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 Repetição O Município de Corumbá - MS torna público a repetição de abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28022/2022. Objeto: Aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg), para atender a paciente Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, ordem judicial nº 0803272-37.2020.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses. Recebimento das Propostas: do dia 21/11/2023 às 08:00h ao dia 30/11/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 14 de novembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação