DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De utilidades domesticas Ltda R$ 55.062,72. Lopez & Filhos Comercio E Serviços Ltda ME R$ 46.144,40. KCRS Comercio DE Equipamentos Eireli EPP R$ 11.840,00. STS Comercio Varejista Ltda R$ 14.675,20. ZFP Distribuidora DE Alimentos Eireli R$ 21.280,00. Itens fracassados: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 17, 18, 31, 32, 40 e 41. Coxim, MS,7 de novembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão e licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Concessão para administração, operação e exploração do novo terminal rodoviário municipal de coxim/MS, por um período de 10 (dez) anos, atendendo à solicitação da secretaria municipal de Receita e Gestão de Coxim/MS. Processo Administrativo nº 070/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Edital nº 016/2023.Abertura da sessão: às 08h00 do dia 03/01/2024 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: na sala anexa a Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim-MS. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados em mídia digital a serem retirados na Gerência de Gestão e Licitações, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, mediante requerimento da licitante interessada à Gerência de Gestão e licitações, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer cd/dvd/pen drive para extração de cópias ou no site de licitações da Prefeitura, no endereço eletrônico www.coxim.ms.gov.br. Coxim-MS, 13 de novembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerência de Gestão e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.º BRA-33/2022. Local: Brasil. Licitação Pública Internacional - LPI n.° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade de Via Parque Água Boa em Dourados- MS. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. INABILITADA . . PLANACON CONSTRUTORA LTDA. INABILITADA . . ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. INABILITADA . Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Após o decurso de tal prazo e em caso de inexistência de interposição de recursos, tendo em vista a INABILITAÇÃO de todos os licitantes na licitação em epígrafe e, em conformidade com o Relatório de Julgamento, CONCEDE prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas supracitadas apresentem nova documentação de habilitação escoimada das causas de suas inabilitações, conforme preceitua o Art. 48.§ 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo assim, o prazo é até 05/12/2023, devendo ser protocolado nesta Unidade de Gerenciamento do Programa e enviado via e-mail com assinatura digital. A não apresentação dos documentos solicitados na forma correta, implicará novamente na INABILITAÇÃO das empresas e o processo será declarado FRACASSADO. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, no 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 14 de novembro de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - Processo Administrativo N° 144/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Escola Municipal Sideney Carlos Costa, Ivinhema/MS, Termo de Compromisso n. 202104609-1/FNDE, Programa Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo 2017- 2020, Processo n. 23400.002409/2019-71, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR: Pimentel Construções Ltda. VALOR: R$ 1.127.857,54 (um milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Ivinhema - MS, 10 de novembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Japorã/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado: Às 14:25 horas do dia 14 de novembro de 2023, após analisado o resultado do Pregão nº 00005/2023, referente ao Processo nº 101/2023, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através da pregoeira Oficial, Srª. DIEIGA GOES COELHO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Processo Licitatório nº 101/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Item 1: VEÍCULO TIPO VAN,MARCA MEERCEDES BENZ SPRINTER VAN 417, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ZERO KM, NOVO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR, CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: 01 PORTA LATERAL COM ABERTURA CORREDIÇA; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.0CC DE 4 CILINDROS; COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170CV; MOVIDO A DIESEL; COM TRANSMISSÃO MANUAL COM NO MÍNIMO 06 VELOCIDADES A FRENTE E 01 A RÉ, COM ACIONAMENTO ATRAVÉS DE ALAVANCA POSICIONADA NO PAINEL; RODAS DE AÇO DE NO MÍNIMO ARO 16; FREIOS DIANTEIROS A DISCO E TRASEIROS A DISCO OU TAMBOR COM ABS; TRAÇÃO TRASEIRA; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; RETROVISORES EXTERNOS NOS DOIS LADOS DO VEÍCULO; COR BRANCA OU PRATA; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 16 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, PBTC/CMT MÍNIMO: 6.000 KGM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA: 1.600 KG, SENDO POLTRONAS INDIVIDUAIS E RECLINÁVEIS; EQUIPADO DE: AR CONDICIONADO FRONTAL E TRASEIRO ORIGINAL DE FÁBRICA; TACÓGRAFO; RÁDIO AM/FM E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE E OS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. INCLUSO AINDA 01 (UMA) LICENÇA DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, POR 12 MESES, PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA DO VEÍCULO NO PÁTIO DA PREFEITURA; PERMITINDO ARMAZENAR AS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO COMO CHASSIS, PLACA, COR, MODELO, CONDUTOR E LOCALIZAÇÃO PARA ACESSO SEMPRE QUE NECESSÁRIO; PERMITIR O MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO ONLINE, PELA INTERNET, 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA EM TEMPO REAL; DEVERÁ POSSUIR RASTREAMENTO VIA GPS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO COM CHIP, DEVIDAMENTE INSTALADO NO VEÍCULO, DEVENDO SER COMPACTO E SIGILOSO, DEVERÁ POSSUIR BATERIA PRÓPRIA E ANTENA INTERNA; DEVERÁ PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR DO VEÍCULO, E O SEU HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES (ENTRADAS E SAÍDAS); DEVERÁ POSSUIR CONTROLE DE LIBERAÇÃO DAS MOVIMENTAÇÕES DO VEÍCULO POR UM USUÁRIO DETERMINADO; DEVERÁ POSSIBILITAR VISUALIZAÇÃO DE ENTRADAS E SAÍDAS DO VEÍCULO LIBERADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SÉRIES E OS EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (PROCONVE). Adjudicado para: ENZO CAMINHOES LTDA, CNPJ nº 09.137.236/0001-49, pelo melhor lance de R$ 348.400,00. Japorã/MS, 14 de novembro de 2023. DIEIGA GOÉS COELHO Pregoeira DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 Às 14:41 horas do dia 14 de novembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em decorrência do exposto no Processo Licitatório nº 101/2023 e de parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro. PAULO CESAR FRANJOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº 025/2023, na sessão realizada em 17/10/2023, com início às 10h, horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material Permanente (Eletrodomésticos e Móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Miranda/MS, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Empresas vencedoras: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ 48.873.648/0001-07, nos lotes 01-11-28-30-37-41-48-55, totalizando o valor de R$ 39.201,67 / COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 49.353.698/0002-07, no lote 02, totalizando o valor de R$ 12.216,88 / LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.682.110/0001-43, no lote 03, totalizando o valor de R$ 15.200,00 / MARBA CO M E R C I A L LTDA, CNPJ 49.776.241/0001-16, nos lotes 04-08-12-17, totalizando o valor de R$ 2.493,00 / EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 31.810.636/0001-22, nos lotes 05-06, totalizando o valor de R$ 10.788,00 / ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME, CNPJ 08.148.745/0001-04, nos lotes 07-25-40, totalizando o valor de R$ 4.850,00 / STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 12.706.257/0001-42, nos lotes 09-10-18-23-54, totalizando o valor de R$ 3.245,16 / IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 50.075.008/0001-95, nos lotes 13-14-22-47-51, totalizando o valor de R$ 12.076,00 / CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ 11.877.811/0001-91, nos lotes 15-24-32-38-42- 43-49, totalizando o valor de R$ 9.132,25 / VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME, CNPJ 36.063.652/0001-12, no lote 16, totalizando o valor de R$ 2.988,81 / SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.596.082/0001-47, no lote 19, totalizando o valor de R$ 1.025,00 / M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ 43.195.850/0001-03, nos lotes 20-26-27-29-31-34-35-36, totalizando o valor de R$ 15.749,00 / MR TECH INFORMATICA, CNPJ 48.000.136/0001-28, no lote 21, totalizando o valor de R$ 26.230,00 / BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, nos lotes 33-53, totalizando o valor de R$ 4.876,16 / B DA N I E L INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, no lote 44, totalizando o valor de R$ 5.705,04 / SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.462.984/0001-59, no lote 52, totalizando o valor de R$ 1.760,00 / COMERCIAL K & D LTDA - EPP, CNPJ 17.182.696/0001-17, no lote 56, totalizando o valor de R$ 3.402,78. Miranda/MS, 7 de Novembro de 2023. CARMEM TRICHES BRAGA FLORENÇA Secretária Municipal