DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600290 290 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, fica convocados os representantes das empresas: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ 48.873.648/0001-07 / COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 49.353.698/0002-07 / LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.682.110/0001-43 / MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.776.241/0001-16 / EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 31.810.636/0001-22 / ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME, CNPJ 08.148.745/0001-04 / STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 12.706.257/0001-42 / IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA , CNPJ 50.075.008/0001-95 / CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ 11.877.811/0001-91 / VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME, CNPJ 36.063.652/0001-12 / SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.596.082/0001-47 / M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ 43.195.850/0001-03 / MR TECH INFORMATICA, CNPJ 48.000.136/0001-28, no lote 21 / BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81 / B DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15 / SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.462.984/0001-59 / COMERCIAL K & D LTDA - EPP, CNPJ 17.182.696/0001-17, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material Permanente (Eletrodomésticos e Móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Miranda/MS, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou solicitar através do e.mail [email protected] para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Miranda-MS, 8 de Novembro de 2023. CARMEM TRICHES BRAGA FLORENÇA Secretária Municipal AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Vistos e etc. Compulsando os autos do procedimento licitatório em epígrafe constatou-se a necessidade da promoção de ajustes no Projeto Básico, a fim de melhor atender os interesses da Administração Pública, razão pela qual DECLARO CANCELADA a Sessão Pública designada para o dia 13 de Novembro de 2023, às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Por conseguinte, DECLARO SUSPENSO o certame em epígrafe para que sejam levados a efeito os ajustes retromencionados. A nova data da Sessão Pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Miranda/MS, 8 de novembro de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Nº 262/2023 - Pregão Eletrônico Nº 105/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE UNIFORMES (CAMISETAS E AGASALHOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 24/2023. Empresas Vencedoras: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES - ME com os lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 9.325,50 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), M TESTA CONFECÇÃO - ME com o lote 003 totalizando o valor de R$ 1.399,50 (um mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e D&B INDUSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP com o lote 004 totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 262/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 342/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 262/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021. Naviraí - MS, 09 de outubro de 2023 Naviraí-MS, 14 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo N° 140/2023 O Municipio De Nova Alvorada Do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de pontes de concreto na zona rural do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE nº 925186/2021/MAP/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 04 de dezembro de 2023. HORA DA ABERTURA: às 08h00min. RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser pessoalmente obtido na sala reservada ao Departamento de Licitações, no endereço supra citado, através do requerimento junto ao e-mail [email protected], ou mediante acesso ao Portal Transparência do Município, pelo site: https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ Nova Alvorada do Sul - MS, 13 de novembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS publicado no DOU de 14/11/2023, Seção 3, página 284, inclua-se, por ter sido omitido: Nova Alvorada do Sul - MS, 10 de novembro de 2023. Assinam: Pela Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Pela Contratada: Julio Cesar Miranda. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPR ES A S (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014). O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira SUSANA D. D. SANMARTINO, designado pelo Decreto nº. 101/2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO" sob o regime de fornecimento indireto, licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 11334.651000/1210-01, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 16/11/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 13 de novembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO p/ Setor de Licitações e Contratos ()Republicado por ter saído, no DOU de 14/11/2023, Seção 3, pág. 284, com incorreção do original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA Adendo nº 001 ao edital de Pregão Eletrônico 007/2023.1. Das alterações do edital. Item 14, 14.1 do edital de PE 007/2023 e Clausula Décima do Anexo IV Minuta de Contrato. Dá garantia contratual dos bens. Ficam suprimidos do edital do PE 007/2023 os seguintes itens, conforme segue:14. Da garantia contratual dos bens: 14.1. Será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. Anexo IV minuta de contrato cláusula décima - da garantia contratual dos bens: será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do Termo de Referência. Considerando que a alteração supracitada não afetará a formulação das propostas, todas as demais condições estabelecidas no edital que orientam o certame permanecem inalteradas. Novo Horizonte do Sul/MS, 14 de novembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO p/ Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 135/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução indireta, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações, às 08h00min do dia 04 de dezembro de 2.023, na Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, Sala de Reuniões do Setor de Licitação, sito a Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1.033 - Centro - Município de Rio Brilhante - MS, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma e Ampliação da Estratégia da Saúde da Família (ESF) Carlos Eduardo Volpe, zona urbana deste Município, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452- 7391 - ramal 217 e 99687-1038 WhatsApp, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante/MS, 14 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "Menor preço por item" - Modo de Disputa Aberto para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação do Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos em atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 29 de novembro de 2023. Horário: 08h30min (horário de Brasília/DF). Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 14 de novembro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro