DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO ABDO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Termo de Rescisão aos contratos: nº 221/2023, fornecedor: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA 09431153610; nº 189/2023, fornecedor: LUCIO FERNA N D ES PEREIRA 05216348573; - objeto: credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 142/2023 Pregão Eletrônico 48/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E AFINS. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 28/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP Repetição Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0192/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0074/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes. EDITAL REPUBLICADO: MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO - Falha na transmissão do arquivo para o PNCP. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 01/12/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/12/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 13 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº235 Data: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2024. Processo: 0190/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Empresas Contratadas: AUTO POSTO PRODUTOR Itens: 1-R$ 6,38;2-R$ 6,19;3-R$ 3,98;4-R$ 5,78; Valor Total: R$ 1.343.424,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0190/2023, Pregão Eletrônico 0073/2023 - Homologado em 14/11/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0190/2023, Pregão Eletrônico 0073/2023 - Empresas vencedoras: AUTO POSTO PRODUTOR; Adjudicado em 14/11/2023 Valor Total: R$ 1.343.424,00 Baependi, 14 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 132-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 132-2023 - Dispensa de Licitação 006- 2023 - Locação de Imóvel - Telecentro, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento do Telecentro Municipal, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência até 31/12/2023. Valor Mensal R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais). Pessoa Física: ESPÓLIO DE HELI JOAQUIM VIEIRA, inscrito no CPF 092.570.126-20. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 133-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 133-2023 - Dispensa de Licitação 007- 2023 - Consultoria Lei Paulo Gustavo, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos para auxiliar na organização e habilitação do município de Bambuí/MG para o efetivo recebimento das verbas disponibilizadas pela Lei Paulo Gustavo (LCP 195/2022), bem como assessoria na operacionalização desses mesmos recursos, nos termos do art. 18, inciso V, do Decreto Federal n° 11.525/23. Vigência até 31/12/2023. Valor total R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Pessoa Jurídica: FERNANDA TORRES CAMPOS, inscrito no CNPJ 42.647.103/0001- 98. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 134-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 134-2023 - Inexigibilidade 021-2023 - Concessão Subvenção Social - Zingaro Atletico Clube, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é Lei Municipal nº 2.752, de 23 de dezembro de 2022. Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2023 às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2023. Valor total R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Pessoa Jurídica: ZINGARO ATLÉTICO CLUBE, inscrita no CNPJ ....920.526/0001-.... Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023. Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de contrato de nº 160/2023 - HFS Nutrição - CNPJ 50.365.126/0001-38. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para fins de atendimento na Atenção Primária à Saúde(APS) e apoio disciplinar. Vigência até 31/12/2023. Valor: R$ 4.000 mensal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVIOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2023 - PAC 109/2023 Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rural para aquisição de Colorífico para a SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação até às 9h do dia 11/12/2023. Abertura: 11/12/2023 às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052. Betim, MG, 13 de novembro de 2023 MARIA LÚCIA M. DE FARIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº LICI-266/2023. Partes: Município De Boa Esperança e Black Engenharia LTDA, CNPJ 40.669.672/0001-09. Objeto: Execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Boa Esperança/MG, de acordo com o Convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 925526/2021. Valor: R$ 2.780.776,08. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Concorrência Pública 15/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato da Rescisão amigável do contrato nº LICI-51/2023. Partes: Município de Boa Esperança e FJR Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 11.312.768/0001-17. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Boa Esperança/MG, de acordo com o convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 925526/2021. Fundamento Legal: Concorrência Pública 15/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/23 Processo Licitatório 161/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, materiais de consumo e materiais permanentes para atender as secretarias municipais. Sessão dia 29/11/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 179/23. Pregão Eletrônico 108/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do município de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 30/11/23 ás 13:00 h. Processo Licitatório 165/23. Pregão Eletrônico 98/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas com almofada para atender as unidades de saúde e centro de especialidades médicas. Sessão dia 01/12/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 174/23. Pregão Eletrônico 104/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Sessão dia 07/12/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva- MG, 14 de Novembro de 2023 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE REGITTRO DE PREÇOS O Município de Brasilândia de Minas MG, torna Público à ATAS de registro de preços - Pregão eletrônico nº 029/2023 - Processo Licitatório nº 072/2023 - O objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS, tipo maior desconto sobre a tabela CEMED/ ANVISA para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde. ATA 29: JL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.343.602/0001-06.Desconto por lote :Lote 01: 5,20%, Lote 02 : 20,10%, Lote 03 : 86%, Lote 04: 60,90%, Lote 05: 3 % e Lote 06: 11%. Conforme preços Unitários registrados em ATA. Brasilândia de Minas/MG, 11 de Julho de 2023 OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Concorrência nº 01/2023 - Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos denominados "lojas comerciais" localizadas no terminal rodoviário, sediado na praça Cirilo Pereira da Fonseca e espaço comercial na praça Francisco de Paula Antunes, centro, na cidade de Brasília de Minas. Sessão: 19/12/2023 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Pregão Presencial nº 048/2023 - Registro de preços para a aquisição de filmes de Raios-X com impressora em comodato para SMS. Sessão: 30/11/2023 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento e Materiais Diversos. Empresa Vencedora: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição. Valor do Processo R$ 27.454,00. Buritis - MG, 14 de novembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito