DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 277/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório n. º 277/2023 - Tomada de Preços n.º 015/2023, para a contratação de empresa para execução do calçamento em piso intertravado, bairro Jacarandá, no Município de Cachoeira de Minas/MG, em atendimento ao Convênio 1301001229 / 2023 / SEINFRA. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 490.060,53 (Quatrocentos e Noventa Mil, Sessenta Reais e Cinquenta e Três Centavos). Em 13 de Novembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório n.º 275/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório n. º 275/2023 - Tomada de Preços n.º 014/2023, para a contratação de empresa para realização da Revitalização e Restauração do Edifício da Antiga Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.982.183/0001-59, no valor global de R$ 637.630,31 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Trinta e Um Centavos). Em 13 de Novembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE SUSPESÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, por meio do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 055, de 01 de agosto de 2023, torna público aos interessados que em razão de questionamentos de ordem técnica referente às especificações do Termo de referência, a SUSPENSÃO, sine die da realização da sessão pública designada para o dia 17/11/2023, referente ao Processo Licitatório N.º 153/2023 - Pregão Presencial N.º 063/2023, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bombas para poços artesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. Em 14 de novembro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 036/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 078/2023. PE nº 036/2023. PL nº 091/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para confecção e fornecimento de camisetas. Fornecedor: Brindes Promocionais Ltda. CNPJ: 49.335.311/0001-09. Valor global: R$ 20.640,00 (Vinte mil seiscentos e quarenta reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Carmésia (MG) AKA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 12.939.524/0001-21. Objeto: contratação de empresa para suporte técnico, visando operacionalização e implantação das ações da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Carmésia, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Vigência: 380 dias - Processo Administrativo nº 089/2023 e Dispensa de Licitação 033/2023 - Valor: R$ 2.512,43. Carmésia/MG, 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 226/2023 - Tomada de Preço nº 006/2023 - Contrato nº 163/2023. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 209.394,48. Vigência: 30/09/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização de Pavimentação e Drenagem na Rua Bié Maria no Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº 79/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 79/2023, modalidade Tomada de Preços nº 22/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 01 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITAÇÃO 180/2023 Encontra-se aberto Pregão Eletrônico 013/2023, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar capacitação para membros recém-eleitos do Conselho Tutelar. Recebimento das Propostas e Docum. de Habilitação: das 13:00hs do dia 16/11/23, às 13:00hs do dia 30/11/23; Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 30/11/23, no end: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Inform: (32) 3285- 1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao. siplanweb.com.br/editais. Chiador/MG, 14 de novembro de 2023 RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRC Nº 277/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 119/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contração de empresa de Serviço de Engenharia para Prestação de Serviço de Recapeamento Asfáltico em vias diversas do município de Cláudio - MG, conforme projetos que serão disponibilizados na Ordem de Serviço, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Através da empresa: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.349.504/0001-57, no valor total de R$ 819.550,11 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais e onze centavos). Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRC Nº 212/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 091/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais necessários para realização de eventos de Promoção à saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Cláudio- MG, conforme descritas no Anexo I do Edital. Através das empresas: INFO TECH CO M E R C I O E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.402.902/0001-76, no valor total de R$59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.438.636/0001-58, no valor total de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$10.303,97 (dez mil, trezentos e três reais e noventa e sete centavos); ESTACAO DA MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.971.821/0001-82, no valor total de R$4.149,60 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo licitatório nº 038/2022 - Tomada de Preço nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital nº 038/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. EDILÉIA MARIA UTSCH JORGE Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00220/2023. Pregão Eletrônico nº 00040/2023. O Objeto da presente licitação refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de 01 (um) rolo Compactador Pé de Carneiro Vibratório, potência 125HP, peso operacional se/com lastro 11,95/13,30T, impacto dinâmico 38,5/22,5T, largura de trabalhado 2,15, conforme Convênio nº 1231002691/2022, celebrado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Tipo: Menor Preço Por Lote, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 05 de dezembro, às 08h30min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.430-000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 14 de novembro de 2023 GUILHERME POMPEU GONÇALVES Assessor de Imprensa AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00219/2023. Concorrência Eletrônica nº 00006/2023. O Objeto da presente Licitação é a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: João Pinto Trecho Inicial de 135 metros, Rua Santa Rosa e Praça da Bíblia em frente ao Hospital, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Tipo: Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 14h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.430-000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Prefeitura de Conceição do Rio Verde. Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00221/2023. Concorrência Eletrônica nº 00007/2023. O Objeto da presente Licitação é a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de arrimo e de divisa e instalação de calhas no prédio anexo à Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001315/2021, celebrado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Educação - SEE, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei